Arte e Cultura
A cultura é uma herança que partilhamos, uma língua comum que adquire uma dimensão crucial nas nossas vidas coletivas. A arte e a cultura são alegria, qualidade de vida, imaginação, comunidade; mas são também promotoras de criatividade, experimentação, investigação e inovação. Reconhecemos e abraçam...
Proteger o Património Cultural e Artístico
A privatização da arte e do sector cultural na Europa tem sido uma constante nas últimas décadas. Enquanto as instituições culturais europeias perdem apoios e são subfinanciadas, colecionadores e fundos privados acumulam a riqueza cultural que deve ser partilhada. Além de resistir a esses esforços de privatização, apoiamos a classificação de todos os locais históricos da Europa como domínio público, assim consagrando a propriedade coletiva de património arquitetónico, obras de arte e outros bens culturais comuns. Defendemos novos financiamentos da UE para reforçar os investimentos dos Estados-Membros nas suas instituições culturais – de museus históricos a centros de arte comunitários.
É também importante apoiar a criação de plataformas de difusão da arte europeia. É essencial vencer a distância, a desigualdade e o desconhecimento dentro da União, dando informação sobre a arte europeia em tempo real.
A privatização da arte e do sector cultural na Europa tem sido uma constante nas últimas décadas. Enquanto as instituições culturais europeias perdem apoios e são subfinanciadas, colecionadores e fundos privados acumulam a riqueza cultural que deve ser partilhada. Além de resistir a esses esforços de privatização, apoiamos a classificação de todos os locais históricos da Europa como domínio público, assim consagrando a propriedade coletiva de património arquitetónico, obras de arte e outros bens culturais comuns. Defendemos novos financiamentos da UE para reforçar os investimentos dos Estados-Membros nas suas instituições culturais – de museus históricos a centros de arte comunitários.
É também importante apoiar a criação de plataformas de difusão da arte europeia. É essencial vencer a distância, a desigualdade e o desconhecimento dentro da União, dando informação sobre a arte europeia em tempo real.
Valorizar os artistas e trabalhadores da cultura
Queremos acabar com a exploração no sector cultural, uma realidade que qualquer profissional da área tão bem conhece. Através da criação de um Estatuto Europeu do Artista e Trabalhador da Cultura, queremos um enquadramento comum e transnacional que os proteja e valorize. Os artistas e profissionais da Cultura devem encontrar na Europa um sector laboral mais uniforme, com condições de trabalho dignas e normas comuns aos vários Estados-Membros. Esta valorização passa também pelos direitos de autor e conexos, para que autores, intérpretes e executantes recebam uma remuneração justa face aos grandes lucros da sua indústria e das plataformas de difusão.
Queremos acabar com a exploração no sector cultural, uma realidade que qualquer profissional da área tão bem conhece. Através da criação de um Estatuto Europeu do Artista e Trabalhador da Cultura, queremos um enquadramento comum e transnacional que os proteja e valorize. Os artistas e profissionais da Cultura devem encontrar na Europa um sector laboral mais uniforme, com condições de trabalho dignas e normas comuns aos vários Estados-Membros. Esta valorização passa também pelos direitos de autor e conexos, para que autores, intérpretes e executantes recebam uma remuneração justa face aos grandes lucros da sua indústria e das plataformas de difusão.
Descolonizar a cultura
Somos pela descolonização da cultura europeia. Dizemo-lo sabendo que esta é uma conversa difícil, mas necessária.
Em articulação conjunta das coleções presentes nos Estados-Membros, promovemos que se estabeleça a origem e o histórico de circulação das peças, obras, objetos e património trazidos das ex-colónias. Apoiamos também a listagem de todas as obras e artefatos que estão na posse de museus e arquivos Europeus, juntamente com bolsas de investigação específicas para o seu estudo. Defendemos que essas obras e património possam depois ser restituídos ou reclamados pelos Estados e comunidades de origem. Nos casos em que permaneçam na Europa, acreditamos que devem ser reenquadradas segundo a sua herança colonial. Além disso, as ex-colónias devem ser chamadas a este diálogo, com uma representação curatorial em iniciativas que reflitam sobre a história da colonização europeia.
É uma conversa que a Europa já começou de forma tímida, mas precisa de intensificar. Como partido de diálogo, estamos prontos para a ter.
Somos pela descolonização da cultura europeia. Dizemo-lo sabendo que esta é uma conversa difícil, mas necessária.
Em articulação conjunta das coleções presentes nos Estados-Membros, promovemos que se estabeleça a origem e o histórico de circulação das peças, obras, objetos e património trazidos das ex-colónias. Apoiamos também a listagem de todas as obras e artefatos que estão na posse de museus e arquivos Europeus, juntamente com bolsas de investigação específicas para o seu estudo. Defendemos que essas obras e património possam depois ser restituídos ou reclamados pelos Estados e comunidades de origem. Nos casos em que permaneçam na Europa, acreditamos que devem ser reenquadradas segundo a sua herança colonial. Além disso, as ex-colónias devem ser chamadas a este diálogo, com uma representação curatorial em iniciativas que reflitam sobre a história da colonização europeia.
É uma conversa que a Europa já começou de forma tímida, mas precisa de intensificar. Como partido de diálogo, estamos prontos para a ter.
Trazer uma nova criatividade à Europa
Queremos cultivar a alma da Europa, apoiando os projetos culturais comunitários que a compõem. Propomos uma expansão do financiamento e renovação do programa Europa Criativa, que torne mais fácil apoiar projetos comunitários de pequena dimensão e que faça deste um programa menos burocrático e mais interdisciplinar (ligado à educação, saúde e investigação). Queremos um aumento do número de bolsas atribuídas a artistas em toda a UE, bem como um novo fundo dedicado aos jovens e à sua formação artística. E, sobretudo, estimular iniciativas como a Nova Bauhaus Europeia (New European Bauhaus), que enchem de vida o Green Deal europeu através da criatividade.
Queremos cultivar a alma da Europa, apoiando os projetos culturais comunitários que a compõem. Propomos uma expansão do financiamento e renovação do programa Europa Criativa, que torne mais fácil apoiar projetos comunitários de pequena dimensão e que faça deste um programa menos burocrático e mais interdisciplinar (ligado à educação, saúde e investigação). Queremos um aumento do número de bolsas atribuídas a artistas em toda a UE, bem como um novo fundo dedicado aos jovens e à sua formação artística. E, sobretudo, estimular iniciativas como a Nova Bauhaus Europeia (New European Bauhaus), que enchem de vida o Green Deal europeu através da criatividade.
Expandir o acesso às artes
As instituições culturais europeias têm de ser acessíveis a todos. Por isso, propomos um modelo Europeu para a gestão e o acesso democrático às instituições culturais dos Estados-Membros. Queremos um acesso universal às instituições e aos programas financiados pelos fundos europeus; um acesso livre de barreiras económicas e sociais; um acesso democrático, que inclua as comunidades na definição das missões e dos programas das instituições; um acesso mais igualitário e representativo, em particular na gestão e na aplicação dos recursos do sector. Este acesso não se deve restringir à entrada nas instituições, mas também preferencialmente incluir a participação na sua gestão e escolha dos programas.
As instituições culturais europeias têm de ser acessíveis a todos. Por isso, propomos um modelo Europeu para a gestão e o acesso democrático às instituições culturais dos Estados-Membros. Queremos um acesso universal às instituições e aos programas financiados pelos fundos europeus; um acesso livre de barreiras económicas e sociais; um acesso democrático, que inclua as comunidades na definição das missões e dos programas das instituições; um acesso mais igualitário e representativo, em particular na gestão e na aplicação dos recursos do sector. Este acesso não se deve restringir à entrada nas instituições, mas também preferencialmente incluir a participação na sua gestão e escolha dos programas.
Criar a Emissora Pública Europeia
Somos a favor da criação da Emissora Pública Europeia independente, que desenvolva uma cultura comum europeia através da tradução e difusão de conteúdos nacionais para um público europeu. Com um jornalismo livre e dedicado a assuntos europeus, qualquer pessoa na UE terá acesso a informação europeia isenta e independente em qualquer Estado-Membro.
Somos a favor da criação da Emissora Pública Europeia independente, que desenvolva uma cultura comum europeia através da tradução e difusão de conteúdos nacionais para um público europeu. Com um jornalismo livre e dedicado a assuntos europeus, qualquer pessoa na UE terá acesso a informação europeia isenta e independente em qualquer Estado-Membro.
Proteger o jornalismo na Europa
O espaço europeu precisa de um jornalismo forte, dinâmico e independente. Para que isso aconteça, os jornalistas e os media precisam de tempo e meios para informar, sem estarem sujeitos a pressões externas, financiamentos obscuros ou campanhas de desinformação.
Por isso, propomos um Fundo Europeu para os Media Públicos que apoie projetos a nível local, regional ou nacional. Este Fundo serve para financiar conteúdos que promovam uma visão democrática e pluralista, reforçando o jornalismo de investigação e a estratégia Europeia contra a desinformação. Apoiamos novas formas de financiamento dos media à escala europeia, nomeadamente com base nos lucros das plataformas de streaming.
E numa Europa que se quer livre, plural e informada, defenderemos sempre o jornalismo de investigação e as suas fontes jornalísticas, na senda do Media Freedom Act. Opomo-nos aos monopólios nos órgãos de comunicação social e trabalharemos para que a transparência dos negócios europeus neste sector seja uma obrigação com critérios comuns à escala Europeia.
O espaço europeu precisa de um jornalismo forte, dinâmico e independente. Para que isso aconteça, os jornalistas e os media precisam de tempo e meios para informar, sem estarem sujeitos a pressões externas, financiamentos obscuros ou campanhas de desinformação.
Por isso, propomos um Fundo Europeu para os Media Públicos que apoie projetos a nível local, regional ou nacional. Este Fundo serve para financiar conteúdos que promovam uma visão democrática e pluralista, reforçando o jornalismo de investigação e a estratégia Europeia contra a desinformação. Apoiamos novas formas de financiamento dos media à escala europeia, nomeadamente com base nos lucros das plataformas de streaming.
E numa Europa que se quer livre, plural e informada, defenderemos sempre o jornalismo de investigação e as suas fontes jornalísticas, na senda do Media Freedom Act. Opomo-nos aos monopólios nos órgãos de comunicação social e trabalharemos para que a transparência dos negócios europeus neste sector seja uma obrigação com critérios comuns à escala Europeia.
Defender políticas de memória
A defesa de políticas de memória, associadas a uma articulação com a atividade governamental em cada um dos Estados, é necessária para impedir fenómenos de esquecimento coletivo que têm favorecido a emergência do racismo, da xenofobia, do branqueamento das experiências totalitárias e de formas de neocolonialismo. O «dever de memória» destinado a combater a repetição de episódios dramáticos do passado coletivo, de que falava Primo Levi, impõe o combate contra um presente cego, determinando a necessidade de construir de forma sustentada modos de observação crítica do passado, apoiando, ao mesmo tempo, as organizações e instituições que já o fazem ou estimulando a criação de novas.
A defesa de políticas de memória, associadas a uma articulação com a atividade governamental em cada um dos Estados, é necessária para impedir fenómenos de esquecimento coletivo que têm favorecido a emergência do racismo, da xenofobia, do branqueamento das experiências totalitárias e de formas de neocolonialismo. O «dever de memória» destinado a combater a repetição de episódios dramáticos do passado coletivo, de que falava Primo Levi, impõe o combate contra um presente cego, determinando a necessidade de construir de forma sustentada modos de observação crítica do passado, apoiando, ao mesmo tempo, as organizações e instituições que já o fazem ou estimulando a criação de novas.
Defender a cultura nas relações externas
A cultura é essencial na cooperação internacional e no desenvolvimento sustentável. Trabalhamos para uma mobilidade facilitada de artistas e obras dentro do espaço europeu, mas também fora dele, em processos de cocriação cultural que contribuam para o desenvolvimento de laços entre os povos. Acreditamos na diplomacia cultural, nas relações culturais e na mudança através da arte e da cultura. Por isso, queremos que esta seja também uma das muitas heranças culturais da Europa.
A cultura é essencial na cooperação internacional e no desenvolvimento sustentável. Trabalhamos para uma mobilidade facilitada de artistas e obras dentro do espaço europeu, mas também fora dele, em processos de cocriação cultural que contribuam para o desenvolvimento de laços entre os povos. Acreditamos na diplomacia cultural, nas relações culturais e na mudança através da arte e da cultura. Por isso, queremos que esta seja também uma das muitas heranças culturais da Europa.
A cultura como prioridade na Agenda Estratégica da UE
Queremos consagrar o investimento na cultura, na arte e no nosso património cultural na Agenda Estratégica da UE 2024-2029.
Queremos consagrar o investimento na cultura, na arte e no nosso património cultural na Agenda Estratégica da UE 2024-2029.
Incluir a cultura como um direito universal
Defendemos a cultura como um direito universal. Lutaremos junto da UE para que, no quadro das Nações Unidas, se inclua o direito universal à criação e fruição cultural e artística como uma dimensão estruturante e autónoma, nas negociações para o texto que irá substituir a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Defendemos a cultura como um direito universal. Lutaremos junto da UE para que, no quadro das Nações Unidas, se inclua o direito universal à criação e fruição cultural e artística como uma dimensão estruturante e autónoma, nas negociações para o texto que irá substituir a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.