Proteger os denunciantes
Propomos reforçar a proteção para denunciantes, de modo a garantir a sua segurança física, o seu trabalho e o seu estatuto legal. Jornalistas, investigadores/as e empregados/as enfrentam grandes riscos quando denunciam delitos. Têm vindo a público suspeitas de assassinato de cidadãs e cidadãos europeus por reportarem casos de corrupção, assim como ameaças sofridas por denunciantes. Jornalistas como Daphne Caruana Galizia (em Malta) e Ján Kuciak (na Eslováquia) foram assassinados devido ao trabalho de investigação jornalística que desempenharam. Garantir a liberdade dos jornalistas e ativistas é uma prioridade, razão pela qual defendemos a transposição completa da diretiva sobre Ações Judiciais Estratégicas Contra a Participação Pública (SLAPPs).
Trabalharemos ainda para que seja criado um estatuto de asilo europeu que consagre proteções para jornalistas perseguidos judicialmente, tanto por Estados-Membros da UE como por outros.
Propomos reforçar a proteção para denunciantes, de modo a garantir a sua segurança física, o seu trabalho e o seu estatuto legal. Jornalistas, investigadores/as e empregados/as enfrentam grandes riscos quando denunciam delitos. Têm vindo a público suspeitas de assassinato de cidadãs e cidadãos europeus por reportarem casos de corrupção, assim como ameaças sofridas por denunciantes. Jornalistas como Daphne Caruana Galizia (em Malta) e Ján Kuciak (na Eslováquia) foram assassinados devido ao trabalho de investigação jornalística que desempenharam. Garantir a liberdade dos jornalistas e ativistas é uma prioridade, razão pela qual defendemos a transposição completa da diretiva sobre Ações Judiciais Estratégicas Contra a Participação Pública (SLAPPs).
Trabalharemos ainda para que seja criado um estatuto de asilo europeu que consagre proteções para jornalistas perseguidos judicialmente, tanto por Estados-Membros da UE como por outros.