Aumentar o acesso à justiça
Os movimentos cívicos, sindicatos ou associações devem ter acesso ao Tribunal de Justiça da UE (TJUE). Importa alterar o enquadramento institucional para criar esse acesso. Além de permitir que o TJUE melhor cumpra as suas funções, podendo mais entidades alertar para o incumprimento dos tratados, esta alteração também traz mais justiça, ao aumentar a proteção de cidadãos, cidadãs, pessoas residentes e coletivos face a eventuais violações.
Acrescidamente, esta medida também aproxima os coletivos e as pessoas das instituições europeias, contribuindo para aprofundar o sentimento de comunidade em toda a UE e a Democracia à escala europeia.
Os movimentos cívicos, sindicatos ou associações devem ter acesso ao Tribunal de Justiça da UE (TJUE). Importa alterar o enquadramento institucional para criar esse acesso. Além de permitir que o TJUE melhor cumpra as suas funções, podendo mais entidades alertar para o incumprimento dos tratados, esta alteração também traz mais justiça, ao aumentar a proteção de cidadãos, cidadãs, pessoas residentes e coletivos face a eventuais violações.
Acrescidamente, esta medida também aproxima os coletivos e as pessoas das instituições europeias, contribuindo para aprofundar o sentimento de comunidade em toda a UE e a Democracia à escala europeia.