Capacitar o Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu deve ser capaz de representar os interesses dos seus eleitores e eleitoras e de controlar o poder dos órgãos não-eleitos da UE. Propomos um conjunto de medidas para reforçar o Parlamento Europeu: poder de se pronunciar sobre como os seus membros são eleitos; direito de propor legislação; poder eleger o Presidente da Comissão de forma livre e democrática aprofundando, de acordo com os parâmetros atuais; poder de demitir os Comissários individualmente.
Propomos também que seja revisto o artigo 294.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), alargando o poder de codecisão do Parlamento Europeu a todos os atos legais da União, sem exceções.
Defendemos também que os membros da Comissão Europeia, incluindo a sua Presidência, sejam eleitos pelo Parlamento Europeu e escolhidos de entre os seus deputados, dando mais um passo na constituição de um executivo da União obrigado a prestar contas aos cidadãos e às cidadãs da União.
O Parlamento Europeu deve ser capaz de representar os interesses dos seus eleitores e eleitoras e de controlar o poder dos órgãos não-eleitos da UE. Propomos um conjunto de medidas para reforçar o Parlamento Europeu: poder de se pronunciar sobre como os seus membros são eleitos; direito de propor legislação; poder eleger o Presidente da Comissão de forma livre e democrática aprofundando, de acordo com os parâmetros atuais; poder de demitir os Comissários individualmente.
Propomos também que seja revisto o artigo 294.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), alargando o poder de codecisão do Parlamento Europeu a todos os atos legais da União, sem exceções.
Defendemos também que os membros da Comissão Europeia, incluindo a sua Presidência, sejam eleitos pelo Parlamento Europeu e escolhidos de entre os seus deputados, dando mais um passo na constituição de um executivo da União obrigado a prestar contas aos cidadãos e às cidadãs da União.