Aprofundar a democracia direta
Defendemos que as pessoas devem ter mais influência sobre o futuro da Europa, concretizada através de diferentes vias de participação:
* da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), que carece de aperfeiçoamento, sendo necessário diminuir o número de apoiantes exigidos e revogar o direito da Comissão de ignorar a ICE sem precisar de justificação;
* de assembleias cidadãs sobre temas estratégicos – garantindo o diálogo entre cidadãos, cidadãs e pessoas residentes e os seus representantes – implementadas a nível europeu. Defendemos que, nestas sessões, sejam ouvidos peritos e representantes das várias posições em causa e cidadãos, cidadãs e pessoas residentes escolhidas aleatoriamente e por critérios representativos, juntamente com petições ou referendos, principalmente em matérias locais;
* da Conferência sobre o Futuro da Europa e projetos análogos relevantes para discussões sobre a Europa a médio e longo prazo idealmente realizadas uma vez por década, e associados a processos de reforma Europeia;
* da criação de uma Plataforma Digital de Deliberação Cidadã, que sirva como um meio interativo para cidadãos, cidadãs e pessoas residentes da União Europeia proporem legislação, debaterem políticas em desenvolvimento e participarem diretamente em consultas públicas. A iniciativa visa reforçar o caráter democrático da UE, aumentando a transparência e promovendo uma participação mais ativa e informada das pessoas nas decisões políticas que afetam diretamente as suas vidas. A utilização de plataformas digitais para deliberação cidadã na Islândia e na Estónia, por exemplo, mostraram que este tipo de iniciativas podem aumentar a participação pública, a transparência e a confiança nas instituições;
* do aprofundamento da transparência e representatividade da Agenda Estratégica para 2024-2029, com uma maior divulgação do documento e mais diversidade no seu grupo de redação; uma situação a trabalhar também no que diz respeito à Agenda Estratégica para 2029-2034.
Defendemos que as pessoas devem ter mais influência sobre o futuro da Europa, concretizada através de diferentes vias de participação:
* da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), que carece de aperfeiçoamento, sendo necessário diminuir o número de apoiantes exigidos e revogar o direito da Comissão de ignorar a ICE sem precisar de justificação;
* de assembleias cidadãs sobre temas estratégicos – garantindo o diálogo entre cidadãos, cidadãs e pessoas residentes e os seus representantes – implementadas a nível europeu. Defendemos que, nestas sessões, sejam ouvidos peritos e representantes das várias posições em causa e cidadãos, cidadãs e pessoas residentes escolhidas aleatoriamente e por critérios representativos, juntamente com petições ou referendos, principalmente em matérias locais;
* da Conferência sobre o Futuro da Europa e projetos análogos relevantes para discussões sobre a Europa a médio e longo prazo idealmente realizadas uma vez por década, e associados a processos de reforma Europeia;
* da criação de uma Plataforma Digital de Deliberação Cidadã, que sirva como um meio interativo para cidadãos, cidadãs e pessoas residentes da União Europeia proporem legislação, debaterem políticas em desenvolvimento e participarem diretamente em consultas públicas. A iniciativa visa reforçar o caráter democrático da UE, aumentando a transparência e promovendo uma participação mais ativa e informada das pessoas nas decisões políticas que afetam diretamente as suas vidas. A utilização de plataformas digitais para deliberação cidadã na Islândia e na Estónia, por exemplo, mostraram que este tipo de iniciativas podem aumentar a participação pública, a transparência e a confiança nas instituições;
* do aprofundamento da transparência e representatividade da Agenda Estratégica para 2024-2029, com uma maior divulgação do documento e mais diversidade no seu grupo de redação; uma situação a trabalhar também no que diz respeito à Agenda Estratégica para 2029-2034.