Acabar com a violência de género
A UE deve fazer mais para acabar com a violência de género. Vamos lutar para proteger e ampliar a Convenção de Istambul, lutando para que seja ratificada por todos os Estados-Membros. Defendemos, dentro das instituições europeias, a adoção de políticas e medidas concretas para prevenir, mas também sancionar a violência de género, protegendo as suas vítimas.
Continuaremos a insistir na inclusão da violência de género na lista dos crimes europeus. Escrutinaremos a Comissão Europeia de forma a assegurar que a Diretiva de Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica seja transposta corretamente para a legislação de todos os Estados-Membros.
Lutamos para que todos os Estados-Membros implementem proteções especiais para as mulheres e pessoas de género não normativo, trans e intersexo que permanecem em alto risco. E lutaremos para que quaisquer formas de violência – física ou psicológica, digital ou offline – sejam devidamente cessadas. Todas as entidades apoiadas pela UE que recebam requerentes de asilo devem fornecer instalações específicas para cada género, para garantir uma proteção contra assédio e agressão sexual. A prevenção da exploração e da opressão baseadas no género devem estar contempladas no estatuto de refugiado.
A UE deve fazer mais para acabar com a violência de género. Vamos lutar para proteger e ampliar a Convenção de Istambul, lutando para que seja ratificada por todos os Estados-Membros. Defendemos, dentro das instituições europeias, a adoção de políticas e medidas concretas para prevenir, mas também sancionar a violência de género, protegendo as suas vítimas.
Continuaremos a insistir na inclusão da violência de género na lista dos crimes europeus. Escrutinaremos a Comissão Europeia de forma a assegurar que a Diretiva de Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica seja transposta corretamente para a legislação de todos os Estados-Membros.
Lutamos para que todos os Estados-Membros implementem proteções especiais para as mulheres e pessoas de género não normativo, trans e intersexo que permanecem em alto risco. E lutaremos para que quaisquer formas de violência – física ou psicológica, digital ou offline – sejam devidamente cessadas. Todas as entidades apoiadas pela UE que recebam requerentes de asilo devem fornecer instalações específicas para cada género, para garantir uma proteção contra assédio e agressão sexual. A prevenção da exploração e da opressão baseadas no género devem estar contempladas no estatuto de refugiado.