Proibir as práticas de conversão
O Parlamento Europeu condenou todas as formas de discriminação contra pessoas LGBTQIA+, incluíndo as práticas de conversão. Porém, nem todos os Estados-Membros adotaram medidas legais para criminalizar estas práticas. Iremos garantir que a situação se reverta e que as pessoas LGBTQIA+ sejam devidamente protegidas dentro de toda a UE. Iremos também lutar para que, nos Estados-Membros que já tenham concretizado a proibição destas práticas, haja uma uniformização da estrutura legislativa e das respetivas penas judiciais a aplicar.
O Parlamento Europeu condenou todas as formas de discriminação contra pessoas LGBTQIA+, incluíndo as práticas de conversão. Porém, nem todos os Estados-Membros adotaram medidas legais para criminalizar estas práticas. Iremos garantir que a situação se reverta e que as pessoas LGBTQIA+ sejam devidamente protegidas dentro de toda a UE. Iremos também lutar para que, nos Estados-Membros que já tenham concretizado a proibição destas práticas, haja uma uniformização da estrutura legislativa e das respetivas penas judiciais a aplicar.