Propor o Rendimento Básico Incondicional (RBI)
Propomos o lançamento de um projeto-piloto transnacional do Rendimento Básico Incondicional. O projeto-piloto será financiado por um Fundo de Riqueza Cidadã que será propriedade coletiva e pública europeia. A sua carteira incluirá ativos adquiridos pelos bancos centrais, uma percentagem de capital social obtido, entre outros, por ofertas públicas de venda, rendimentos de direitos de propriedade intelectual ou as receitas da taxa sobre a emissão de gases com efeito de estufa.
Cada ano, o Fundo distribuirá um Dividendo Universal de Cidadania que financiará uma primeira fase de teste do RBI em diferentes territórios europeus. Ao projeto-piloto poderão candidatar-se regiões da Europa, havendo lugar à cooperação para definição de protocolos entre as entidades regionais e a Comissão Europeia, entidade gestora do Fundo de Riqueza Cidadã.
O RBI deve incluir pessoas beneficiárias de apoios sociais que se devem manter, pessoas com rendimentos exclusivos do trabalho por conta de outrem e trabalhadores e trabalhadoras independentes, bem como pessoas desempregadas ou reformadas – numa amostra representativa da sociedade. O projeto-piloto deve ter ainda um quadro temporal superior a dois anos e contemplar a sua monitorização e avaliação. Este é um passo que poderá proporcionar liberdade e maior igualdade, independentemente do seu nível de rendimentos.
Propomos o lançamento de um projeto-piloto transnacional do Rendimento Básico Incondicional. O projeto-piloto será financiado por um Fundo de Riqueza Cidadã que será propriedade coletiva e pública europeia. A sua carteira incluirá ativos adquiridos pelos bancos centrais, uma percentagem de capital social obtido, entre outros, por ofertas públicas de venda, rendimentos de direitos de propriedade intelectual ou as receitas da taxa sobre a emissão de gases com efeito de estufa.
Cada ano, o Fundo distribuirá um Dividendo Universal de Cidadania que financiará uma primeira fase de teste do RBI em diferentes territórios europeus. Ao projeto-piloto poderão candidatar-se regiões da Europa, havendo lugar à cooperação para definição de protocolos entre as entidades regionais e a Comissão Europeia, entidade gestora do Fundo de Riqueza Cidadã.
O RBI deve incluir pessoas beneficiárias de apoios sociais que se devem manter, pessoas com rendimentos exclusivos do trabalho por conta de outrem e trabalhadores e trabalhadoras independentes, bem como pessoas desempregadas ou reformadas – numa amostra representativa da sociedade. O projeto-piloto deve ter ainda um quadro temporal superior a dois anos e contemplar a sua monitorização e avaliação. Este é um passo que poderá proporcionar liberdade e maior igualdade, independentemente do seu nível de rendimentos.