Libertar a biodiversidade europeia de todas as armadilhas
A Directiva Habitats, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens, estabelece a proibição do uso de armadilhas não-seletivas nos seus princípios ou condições de utilização de métodos e meios de captura e abate.
Tendo em conta os ratificados princípios gerais de bem-estar e segurança animal, propomos a proibição de captura de espécies de fauna selvagem com recurso a qualquer tipo de armadilha. A isso acresce. A isso acresce regulamentação que garanta critérios claros e estritos para a atribuição de licenças temporárias e excecionais, bem como respetivos mecanismos de controlo, para o caso específico de algumas espécies exóticas. Por esta via, reforçamos a efetiva excecionalidade da sua utilização inscrita de forma genérica, na atual lei nacional ou diretivas europeias.
A Directiva Habitats, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens, estabelece a proibição do uso de armadilhas não-seletivas nos seus princípios ou condições de utilização de métodos e meios de captura e abate.
Tendo em conta os ratificados princípios gerais de bem-estar e segurança animal, propomos a proibição de captura de espécies de fauna selvagem com recurso a qualquer tipo de armadilha. A isso acresce. A isso acresce regulamentação que garanta critérios claros e estritos para a atribuição de licenças temporárias e excecionais, bem como respetivos mecanismos de controlo, para o caso específico de algumas espécies exóticas. Por esta via, reforçamos a efetiva excecionalidade da sua utilização inscrita de forma genérica, na atual lei nacional ou diretivas europeias.