Criar o novo Pacto para os Oceanos da UE
Queremos colocar o oceano no centro do processo de decisão da UE. De modo a ultrapassar a abordagem fragmentada na elaboração de políticas, apelamos à UE para que crie uma Comissão dos Oceanos no Parlamento Europeu – substituindo algumas das atuais comissões, como a Comissão das Pescas e a Comissão dos Transportes e Turismo, no que diz respeito a assuntos marítimos – de forma a garantir coerência entre políticas sectoriais relacionadas com o Oceano.
Esta comissão será responsável pela criação dos seguintes instrumentos:
* a criação do Pacto para os Oceanos da UE, que deve integrar a legislação existente relacionada com o meio marinho e assegurar a coerência entre as diferentes políticas sectoriais, tornando-as simultaneamente adequadas para preservar e proteger o nosso oceano;
* a criação do Fundo Europeu para o Oceano, baseando-se em duas componentes: uma dedicada às medidas para a recuperação e conservação a longo prazo do meio marinho; outra dedicada à transição dos sectores económicos dos oceanos para atividades mais sustentáveis, justas, descarbonizadas e de baixo impacto.
Sugerimos ainda a criação de um Vice-Presidente para o Ambiente e o Oceano e que, em Presidência do Conselho, se realizem reuniões conjuntas dos ministros do Ambiente, da Energia, das Pescas e dos Transportes, a fim de realizar e acompanhar os progressos na aplicação do acordo sobre os Oceanos.
Queremos colocar o oceano no centro do processo de decisão da UE. De modo a ultrapassar a abordagem fragmentada na elaboração de políticas, apelamos à UE para que crie uma Comissão dos Oceanos no Parlamento Europeu – substituindo algumas das atuais comissões, como a Comissão das Pescas e a Comissão dos Transportes e Turismo, no que diz respeito a assuntos marítimos – de forma a garantir coerência entre políticas sectoriais relacionadas com o Oceano.
Esta comissão será responsável pela criação dos seguintes instrumentos:
* a criação do Pacto para os Oceanos da UE, que deve integrar a legislação existente relacionada com o meio marinho e assegurar a coerência entre as diferentes políticas sectoriais, tornando-as simultaneamente adequadas para preservar e proteger o nosso oceano;
* a criação do Fundo Europeu para o Oceano, baseando-se em duas componentes: uma dedicada às medidas para a recuperação e conservação a longo prazo do meio marinho; outra dedicada à transição dos sectores económicos dos oceanos para atividades mais sustentáveis, justas, descarbonizadas e de baixo impacto.
Sugerimos ainda a criação de um Vice-Presidente para o Ambiente e o Oceano e que, em Presidência do Conselho, se realizem reuniões conjuntas dos ministros do Ambiente, da Energia, das Pescas e dos Transportes, a fim de realizar e acompanhar os progressos na aplicação do acordo sobre os Oceanos.