Defender o Pacto Climático Europeu 2050 revigorado e mais ambicioso

A União Europeia deve agir rapidamente para uma estratégia firme e eficaz perante as alterações climáticas, e introduzir metas mais ambiciosas já em 2030. Isto inclui a revisão das metas de 2040, com o objetivo de cumprir a meta do aumento médio da temperatura global abaixo dos 1.5 ºC.
Traremos novo vigor ao Pacto Climático Europeu, estabelecendo objetivos mais ambiciosos: para a diretiva referente à redução das emissões nacionais de gases com efeito de estufa; para uma maior aposta nas fontes de energia renováveis; para uma diminuição geral do consumo de energia, indo além dos 35%; e para a necessidade de atingir a Neutralidade Carbónica, considerando a pegada do transporte aéreo e marítimo.
Para atingir estes objetivos, apoiamos a revisão do impacto ambiental do Orçamento Europeu. Precisamos de pôr fim aos vários subsídios ao setor fóssil que, segundo dados do FMI, totalizaram mais de 400 milhares de milhões de euros só em 2022. É tempo de deixar de financiar quem incendeia o nosso futuro.
Promovemos a mobilidade com baixas emissões, desenvolvendo a infraestrutura pedonal e ciclável, mas também apostando no desenvolvimento na rede de transportes públicos em cada Estado-Membro, encorajando uma mudança progressiva da utilização do transporte aéreo para o ferroviário e o fluvial.
A UE deve reforçar o seu papel regulador e passar uma mensagem forte: as metas de descarbonização não podem ser atingidas à custa das comunidades locais, que frequentemente sofrem os maiores impactos das grandes centrais fotovoltaicas e/ou eólicas e delas retiram poucos ou nenhuns benefícios. É necessário devolver o poder às comunidades locais e compensar devidamente os impactos ambientais causados por estas mega-instalações de energia renovável. Só assim conseguiremos promover uma justiça ambiental e distributiva.
Por isso, defendemos que todos os leilões públicos em países da UE incorporem condições que obriguem ao envolvimento das comunidades locais, seja através da criação de cooperativas ou associações locais para investirem parte dos lucros dos projetos na criação de valor local, diminuição do preço da eletricidade, ou coinvestimento no projeto e participação nas tomadas de decisão. Igualmente, os Estados-Membros devem promover medidas legislativas e reguladoras no mesmo sentido para investimentos privados em energias renováveis.
Por fim, defendemos mais apoios e incentivos às energias solar e eólica descentralizadas, reduzindo os impactos ambientais e deixando nas comunidades e empresas locais a geração e manutenção da sua própria eletricidade.