Transformar as políticas de agricultura e de ordenamento do território
Os desafios do futuro requerem respostas no presente. É urgente procurar alternativas e novos modos de produção, trabalho e comércio, consentâneos com as exigências da sustentabilidade e de justiça social. É necessário combater o abandono das zonas rurais e o envelhecimento da população ligados à agricultura, sendo por isso importante apoiar as novas gerações que queiram trabalhar neste sector. Defendemos medidas de financiamento de projetos agrícolas para jovens. Ainda neste âmbito, apoiamos as taxonomias de exploração agrícola que se possam integrar numa estratégia de resiliência agroalimentar, em particular no fomento do sector cooperativo e no combate à concentração de capital. Privilegiamos também a cooperação produtiva entre Estados-Membros.
Transformaremos as políticas de agricultura e ordenamento do território, de modo a garantir a segurança a nível alimentar e de recursos naturais, reforçando a sustentabilidade ambiental. Começaremos por alinhar a Política Agrícola Comum (PAC) com outras políticas, como as Diretivas Aves e Habitats, a Diretiva-Quadro da Água, a Diretiva Nitratos, a Diretiva de Uso Sustentável de Pesticidas, a Diretiva de Redução das Emissões de Poluentes Atmosféricos e a Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha.
Igualmente, promovemos um desvio da agropecuária intensiva em grande escala no sentido de práticas sustentáveis e de pequena escala, nomeadamente redirecionando os subsídios da Política Agrícola Comum para o fomento de uma agricultura ecológica e para projetos de investigação que estimulem o desenvolvimento dessas práticas agrícolas.
Acreditamos que a União Europeia deve ter como objetivo a sua resiliência em alimentos de qualidade, ao mesmo tempo que reduz a dependência da exportação comercial e do dumping agrícola. Iremos proteger a cadeia de valor, e defenderemos a aplicação de mecanismos de regulação de mercado que impeçam o pagamento aos agricultores abaixo do valor do custo de produção. Ao mesmo tempo, não podemos permitir a degradação da qualidade dos produtos UE, pelo que combateremos a sua adulteração, proibindo ou reduzindo a um limite máximo de 10% a mistura de produtos da UE e de fora da UE, obrigando à rotulagem que esclareça os consumidores.
Sabemos que a agricultura europeia não está desligada do resto do mundo. As trocas comerciais entre a UE e os seus parceiros têm consequências para as práticas ambientais, laborais e comerciais noutras regiões do planeta; é nossa responsabilidade fazer as escolhas certas. Por isso, rejeitaremos os acordos de comércio que coloquem em causa os Direitos Humanos e a sustentabilidade à escala internacional, e exigiremos o esclarecimento da posição da União quanto à circulação de bens agrícolas provenientes da Ucrânia, no contexto do apoio a este país.
A gestão da água é também uma questão crucial para a agricultura e para a sustentabilidade ambiental. A PAC deverá, por isso, reconhecer e priorizar a gestão eficiente dos recursos hídricos como parte integrante das suas políticas. Para tal, propomos direcionar o investimento do 2º Pilar (Desenvolvimento Rural) para o investimento em infraestrutura para captura, armazenamento e distribuição de água, bem como práticas agrícolas que minimizem o uso excessivo e a poluição dos recursos hídricos.
Os desafios do futuro requerem respostas no presente. É urgente procurar alternativas e novos modos de produção, trabalho e comércio, consentâneos com as exigências da sustentabilidade e de justiça social. É necessário combater o abandono das zonas rurais e o envelhecimento da população ligados à agricultura, sendo por isso importante apoiar as novas gerações que queiram trabalhar neste sector. Defendemos medidas de financiamento de projetos agrícolas para jovens. Ainda neste âmbito, apoiamos as taxonomias de exploração agrícola que se possam integrar numa estratégia de resiliência agroalimentar, em particular no fomento do sector cooperativo e no combate à concentração de capital. Privilegiamos também a cooperação produtiva entre Estados-Membros.
Transformaremos as políticas de agricultura e ordenamento do território, de modo a garantir a segurança a nível alimentar e de recursos naturais, reforçando a sustentabilidade ambiental. Começaremos por alinhar a Política Agrícola Comum (PAC) com outras políticas, como as Diretivas Aves e Habitats, a Diretiva-Quadro da Água, a Diretiva Nitratos, a Diretiva de Uso Sustentável de Pesticidas, a Diretiva de Redução das Emissões de Poluentes Atmosféricos e a Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha.
Igualmente, promovemos um desvio da agropecuária intensiva em grande escala no sentido de práticas sustentáveis e de pequena escala, nomeadamente redirecionando os subsídios da Política Agrícola Comum para o fomento de uma agricultura ecológica e para projetos de investigação que estimulem o desenvolvimento dessas práticas agrícolas.
Acreditamos que a União Europeia deve ter como objetivo a sua resiliência em alimentos de qualidade, ao mesmo tempo que reduz a dependência da exportação comercial e do dumping agrícola. Iremos proteger a cadeia de valor, e defenderemos a aplicação de mecanismos de regulação de mercado que impeçam o pagamento aos agricultores abaixo do valor do custo de produção. Ao mesmo tempo, não podemos permitir a degradação da qualidade dos produtos UE, pelo que combateremos a sua adulteração, proibindo ou reduzindo a um limite máximo de 10% a mistura de produtos da UE e de fora da UE, obrigando à rotulagem que esclareça os consumidores.
Sabemos que a agricultura europeia não está desligada do resto do mundo. As trocas comerciais entre a UE e os seus parceiros têm consequências para as práticas ambientais, laborais e comerciais noutras regiões do planeta; é nossa responsabilidade fazer as escolhas certas. Por isso, rejeitaremos os acordos de comércio que coloquem em causa os Direitos Humanos e a sustentabilidade à escala internacional, e exigiremos o esclarecimento da posição da União quanto à circulação de bens agrícolas provenientes da Ucrânia, no contexto do apoio a este país.
A gestão da água é também uma questão crucial para a agricultura e para a sustentabilidade ambiental. A PAC deverá, por isso, reconhecer e priorizar a gestão eficiente dos recursos hídricos como parte integrante das suas políticas. Para tal, propomos direcionar o investimento do 2º Pilar (Desenvolvimento Rural) para o investimento em infraestrutura para captura, armazenamento e distribuição de água, bem como práticas agrícolas que minimizem o uso excessivo e a poluição dos recursos hídricos.