Fortalecer a autonomia local na receção de pessoas migrantes e de refugiadas
Entendemos que o impacto do fenómeno demográfico varia entre regiões e municípios, exigindo abordagens flexíveis e adaptáveis. Por isso, propomos a revisão da legislação de asilo da União Europeia para conceder maior autonomia aos municípios na receção de migrantes e de refugiados – mesmo perante leis nacionais mais restritivas.
Reconhecemos que as comunidades locais possuem uma compreensão única das suas capacidades e necessidades, e por isso devem ser capacitadas para tomar decisões que reflitam essa realidade. Igualmente, o acolhimento de migrantes e de refugiados reflete uma responsabilidade que deve ser partilhada por todos os Estados-Membros, urgindo a distribuição equitativa e solidária dos esforços de receção, tendo em conta as capacidades e recursos locais.
Comprometemo-nos, naturalmente, a garantir que as políticas relacionadas com a migração respeitam as normas europeias e internacionais de Direitos Humanos, promovendo a dignidade e a igualdade, independentemente da sua origem ou estatuto migratório.
Da mesma forma, reconhecemos a importância da cooperação entre os poderes local, regional, nacional e europeu, de forma a alcançar soluções eficazes e sustentáveis.
Assim, através desta revisão da legislação de asilo, defenderemos a criação de mecanismos que permitam ao poder local receber pessoas migrantes de forma mais autónoma. Esta abordagem não só fortalecerá a coesão social e a inclusão, mas também promoverá uma resposta ágil, eficaz e cooperativa aos desafios humanitários e demográficos.
Entendemos que o impacto do fenómeno demográfico varia entre regiões e municípios, exigindo abordagens flexíveis e adaptáveis. Por isso, propomos a revisão da legislação de asilo da União Europeia para conceder maior autonomia aos municípios na receção de migrantes e de refugiados – mesmo perante leis nacionais mais restritivas.
Reconhecemos que as comunidades locais possuem uma compreensão única das suas capacidades e necessidades, e por isso devem ser capacitadas para tomar decisões que reflitam essa realidade. Igualmente, o acolhimento de migrantes e de refugiados reflete uma responsabilidade que deve ser partilhada por todos os Estados-Membros, urgindo a distribuição equitativa e solidária dos esforços de receção, tendo em conta as capacidades e recursos locais.
Comprometemo-nos, naturalmente, a garantir que as políticas relacionadas com a migração respeitam as normas europeias e internacionais de Direitos Humanos, promovendo a dignidade e a igualdade, independentemente da sua origem ou estatuto migratório.
Da mesma forma, reconhecemos a importância da cooperação entre os poderes local, regional, nacional e europeu, de forma a alcançar soluções eficazes e sustentáveis.
Assim, através desta revisão da legislação de asilo, defenderemos a criação de mecanismos que permitam ao poder local receber pessoas migrantes de forma mais autónoma. Esta abordagem não só fortalecerá a coesão social e a inclusão, mas também promoverá uma resposta ágil, eficaz e cooperativa aos desafios humanitários e demográficos.