Democratizar o Banco Central Europeu
Queremos reformar o BCE para dar maior eco às necessidades dos cidadãos, cidadãs e pessoas residentes na Europa. Nesse sentido, apresentamos as seguintes propostas:
* promover o escrutínio democrático: reforçar o papel do Parlamento Europeu na supervisão das atividades do BCE, garantindo um diálogo monetário mais substancial e exigindo uma resposta detalhada do BCE ao relatório anual do Parlamento sobre a sua atividade. Conferir ao Parlamento Europeu um papel mais significativo nos processos de nomeação das e dos membros do Conselho do BCE, uma vez que atualmente desempenha uma função meramente consultiva.
* redefinir o mandato: estender o mandato do BCE para além da estabilidade de preços, assegurando também o pleno emprego. Desta forma, pretendemos garantir que os postos de trabalho sejam um fator relevante aquando da tomada de decisão de medidas que visem a estabilidade económica das instituições e Estados-Membros da UE. A Reserva Federal dos Estados Unidos já detém e executa esse mandato duplo, o BCE deve fazer o mesmo. Além de manter a estabilidade de preços, o BCE deve desempenhar um papel ativo na promoção dos objetivos sociais e ambientais da UE. Isso implica não apenas apoiar a transição energética, mas também mitigar os efeitos redistributivos da política monetária. Estes objetivos fazem parte do mandato secundário do BCE, muitas vezes negligenciado, e devem ser cumpridos integralmente.
* mais transparência: exigir a divulgação do registo de votação individual dos membros do Conselho do BCE, promovendo a transparência no escrutínio das suas decisões. Adesão do BCE ao Registo de Transparência da União Europeia, restringindo o acesso a reuniões com membros dos seus órgãos de decisão a lobistas registados.
Queremos reformar o BCE para dar maior eco às necessidades dos cidadãos, cidadãs e pessoas residentes na Europa. Nesse sentido, apresentamos as seguintes propostas:
* promover o escrutínio democrático: reforçar o papel do Parlamento Europeu na supervisão das atividades do BCE, garantindo um diálogo monetário mais substancial e exigindo uma resposta detalhada do BCE ao relatório anual do Parlamento sobre a sua atividade. Conferir ao Parlamento Europeu um papel mais significativo nos processos de nomeação das e dos membros do Conselho do BCE, uma vez que atualmente desempenha uma função meramente consultiva.
* redefinir o mandato: estender o mandato do BCE para além da estabilidade de preços, assegurando também o pleno emprego. Desta forma, pretendemos garantir que os postos de trabalho sejam um fator relevante aquando da tomada de decisão de medidas que visem a estabilidade económica das instituições e Estados-Membros da UE. A Reserva Federal dos Estados Unidos já detém e executa esse mandato duplo, o BCE deve fazer o mesmo. Além de manter a estabilidade de preços, o BCE deve desempenhar um papel ativo na promoção dos objetivos sociais e ambientais da UE. Isso implica não apenas apoiar a transição energética, mas também mitigar os efeitos redistributivos da política monetária. Estes objetivos fazem parte do mandato secundário do BCE, muitas vezes negligenciado, e devem ser cumpridos integralmente.
* mais transparência: exigir a divulgação do registo de votação individual dos membros do Conselho do BCE, promovendo a transparência no escrutínio das suas decisões. Adesão do BCE ao Registo de Transparência da União Europeia, restringindo o acesso a reuniões com membros dos seus órgãos de decisão a lobistas registados.