Rever o Pacto de Estabilidade e Crescimento
Em 2020, as regras fiscais presentes no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) foram suspensas para que os Estados-Membros pudessem aumentar os seus gastos no combate à COVID-19. No entanto, em 2023, essas regras fiscais foram novamente postas em vigor. Apesar de algumas reformas terem sido feitas, estas são ainda insuficientes, mantendo os objetivos de défice e dívida pública demasiado rigorosos e obsoletos no contexto geopolítico atual. A vigência dos critérios de Maastricht limitam severamente o investimento público, principalmente nas economias do sul da Europa, que se vêem perante sucessivas ameaças de instauração de procedimentos por défice excessivo. Por isso, importa incentivar a UE a fazer reformas fiscais que não provoquem a redução do investimento público nem acentuem as divergências entre os Estados-Membros. Queremos incentivar políticas para a UE como um todo, não apenas para a estabilidade financeira de cada membro a nível individual.
Em 2020, as regras fiscais presentes no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) foram suspensas para que os Estados-Membros pudessem aumentar os seus gastos no combate à COVID-19. No entanto, em 2023, essas regras fiscais foram novamente postas em vigor. Apesar de algumas reformas terem sido feitas, estas são ainda insuficientes, mantendo os objetivos de défice e dívida pública demasiado rigorosos e obsoletos no contexto geopolítico atual. A vigência dos critérios de Maastricht limitam severamente o investimento público, principalmente nas economias do sul da Europa, que se vêem perante sucessivas ameaças de instauração de procedimentos por défice excessivo. Por isso, importa incentivar a UE a fazer reformas fiscais que não provoquem a redução do investimento público nem acentuem as divergências entre os Estados-Membros. Queremos incentivar políticas para a UE como um todo, não apenas para a estabilidade financeira de cada membro a nível individual.