Combater a corrupção
O combate à corrupção deve ser sempre uma prioridade. Propomos aumentar os recursos do Gabinete Europeu Antifraude para investigar o uso de dinheiro público na UE, de forma a reforçar a sua capacidade para continuar a sancionar fraude, corrupção e outras atividades ilegais contra os governos dos Estados-Membros e funcionários da UE que sejam considerados culpados. Este aumento serve também para eliminar inconsistências no IVA, que anualmente permitem fraudes fiscais avultadas. Reconhecemos que os reforços a nível regulatório e de cooperação institucional não são suficientes, sendo essencial que sejam alocados, a nível da União, poderes de aplicação direta de medidas punitivas, em caso de corrupção transnacional.
Continuaremos a apoiar e defender o trabalho da Procuradoria Europeia – a agência Europeia criada para combater a fraude que afeta as finanças da UE –, pugnando pela existência de meios financeiros e humanos que permitam a sua capacidade de conduzir investigações criminais e processar infratores nos tribunais nacionais.
O combate à corrupção deve ser sempre uma prioridade. Propomos aumentar os recursos do Gabinete Europeu Antifraude para investigar o uso de dinheiro público na UE, de forma a reforçar a sua capacidade para continuar a sancionar fraude, corrupção e outras atividades ilegais contra os governos dos Estados-Membros e funcionários da UE que sejam considerados culpados. Este aumento serve também para eliminar inconsistências no IVA, que anualmente permitem fraudes fiscais avultadas. Reconhecemos que os reforços a nível regulatório e de cooperação institucional não são suficientes, sendo essencial que sejam alocados, a nível da União, poderes de aplicação direta de medidas punitivas, em caso de corrupção transnacional.
Continuaremos a apoiar e defender o trabalho da Procuradoria Europeia – a agência Europeia criada para combater a fraude que afeta as finanças da UE –, pugnando pela existência de meios financeiros e humanos que permitam a sua capacidade de conduzir investigações criminais e processar infratores nos tribunais nacionais.