Propor uma ciência aberta e inclusiva, pilar de uma sociedade justa
A ciência aberta consiste na partilha de conhecimentos, dados e ferramentas o mais cedo possível no processo de investigação e inovação, em colaboração aberta com todos as pessoas intervenientes relevantes da área do conhecimento, incluindo o meio académico, a indústria, as autoridades públicas, utilizadores finais, cidadãos, cidadãs e pessoas residentes e a sociedade em geral. Como tal, é um desafio para a União Europeia adotar a ciência aberta como método de trabalho para todos os investigadores. Nesse sentido, propomos:
* a retoma dos apoios e financiamento da investigação fundamental, corrigindo o desequilíbrio e como complemento à investigação aplicada;
* a monitorização e salvaguarda da implementação de práticas de Ciência Aberta em todos os Estados-Membros da União Europeia;
* a promoção da partilha de dados e de colaboração entre Estados, através do fomento e financiamento de consórcios de estruturas de apoio à investigação;
* o combate à concentração dos grupos multinacionais editoriais de publicação científica e às práticas cartelizadas operadas por estes grupos no acesso à publicação científica;
* o escrutínio do impacto da concentração editorial, redução de custos e automatização na qualidade da arbitragem científica operada pelos grupos multinacionais editoriais;
* estabelecer o princípio do pagamento por serviços de edição e de arbitragem científica sempre que estes ocorram para editoras com fins lucrativos;
* a introdução das normas de direitos de propriedade intelectual, em acesso aberto ou restrito, da proibição de uso por inteligência artificial sem permissão, de forma similar ao que existe para a não monetização;
* a elaboração de uma avaliação alargada das práticas, processos e standards de arbitragem científica que resulte num relatório do Parlamento Europeu com recomendações para a reforma da área;
* a criação de um mecanismo que garanta que as bases de dados provenientes de projetos financiados na UE sejam públicas e de acesso universal pelas instituições científicas;
* o acompanhamento e escrutínio das parcerias pós-Brexit entre o Reino Unido e a União Europeia nos campos da ciência e investigação, como é o caso do mecanismo de financiamento Horizon Europe, de forma a garantir a equidade e justiça no acesso a financiamento por parte das instituições e unidades de investigação da UE;
* estabilizar o investimento em concursos europeus, em linha com a inflação, criando condições para que as carreiras de investigação científica sejam menos precárias e mais sustentáveis;
* a criação de um programa específico para projetos de Comunicação de Ciência e de promoção da Literacia Científica junto dos cidadãos, cidadãs e pessoas residentes na UE, de modo a atrair mais pessoas para a ciência e para captar mais investimento;
* promover a Slow Science, uma cultura de trabalho de fazer ciência que retire o foco da quantidade de publicações por ano ou da velocidade com que se apresentam resultados da produção científica, pondo o foco na qualidade e credibilidade dos mesmos resultados e nas condições de trabalho dos seus autores;
* fomentar a criação e divulgação de bibliotecas e de redes de bibliotecas europeias.
A ciência aberta consiste na partilha de conhecimentos, dados e ferramentas o mais cedo possível no processo de investigação e inovação, em colaboração aberta com todos as pessoas intervenientes relevantes da área do conhecimento, incluindo o meio académico, a indústria, as autoridades públicas, utilizadores finais, cidadãos, cidadãs e pessoas residentes e a sociedade em geral. Como tal, é um desafio para a União Europeia adotar a ciência aberta como método de trabalho para todos os investigadores. Nesse sentido, propomos:
* a retoma dos apoios e financiamento da investigação fundamental, corrigindo o desequilíbrio e como complemento à investigação aplicada;
* a monitorização e salvaguarda da implementação de práticas de Ciência Aberta em todos os Estados-Membros da União Europeia;
* a promoção da partilha de dados e de colaboração entre Estados, através do fomento e financiamento de consórcios de estruturas de apoio à investigação;
* o combate à concentração dos grupos multinacionais editoriais de publicação científica e às práticas cartelizadas operadas por estes grupos no acesso à publicação científica;
* o escrutínio do impacto da concentração editorial, redução de custos e automatização na qualidade da arbitragem científica operada pelos grupos multinacionais editoriais;
* estabelecer o princípio do pagamento por serviços de edição e de arbitragem científica sempre que estes ocorram para editoras com fins lucrativos;
* a introdução das normas de direitos de propriedade intelectual, em acesso aberto ou restrito, da proibição de uso por inteligência artificial sem permissão, de forma similar ao que existe para a não monetização;
* a elaboração de uma avaliação alargada das práticas, processos e standards de arbitragem científica que resulte num relatório do Parlamento Europeu com recomendações para a reforma da área;
* a criação de um mecanismo que garanta que as bases de dados provenientes de projetos financiados na UE sejam públicas e de acesso universal pelas instituições científicas;
* o acompanhamento e escrutínio das parcerias pós-Brexit entre o Reino Unido e a União Europeia nos campos da ciência e investigação, como é o caso do mecanismo de financiamento Horizon Europe, de forma a garantir a equidade e justiça no acesso a financiamento por parte das instituições e unidades de investigação da UE;
* estabilizar o investimento em concursos europeus, em linha com a inflação, criando condições para que as carreiras de investigação científica sejam menos precárias e mais sustentáveis;
* a criação de um programa específico para projetos de Comunicação de Ciência e de promoção da Literacia Científica junto dos cidadãos, cidadãs e pessoas residentes na UE, de modo a atrair mais pessoas para a ciência e para captar mais investimento;
* promover a Slow Science, uma cultura de trabalho de fazer ciência que retire o foco da quantidade de publicações por ano ou da velocidade com que se apresentam resultados da produção científica, pondo o foco na qualidade e credibilidade dos mesmos resultados e nas condições de trabalho dos seus autores;
* fomentar a criação e divulgação de bibliotecas e de redes de bibliotecas europeias.