Conhecimento, Ciência e Ensino Superior
O conhecimento científico é um requisito para o desenvolvimento e progresso social, tecnológico e económico da União Europeia. É um pilar fundamental de uma sociedade justa e sustentável. São inúmeros os desafios a que a UE precisa urgentemente de responder e para os quais as soluções dependem neces...
Lutar pelo programa Erasmus+ universal e equitativo
Lutamos por um programa Erasmus+ universal e equitativo que:
* garanta o acesso a todos as pessoas jovens, aumentando o financiamento do programa Erasmus+ em linha com a inflação (predominantemente para estudantes e pessoal não docente com maiores necessidades socioeconómicas) e definindo os valores das bolsas de mobilidade, em função do custo de vida de uma área geográfica concreta (cidade ou região do país de destino);
* apoie mais e novos programas de formação política e cívica, que incentivem as pessoas mais jovens a interessarem-se pelo ativismo internacional de partilha de conhecimento assente na mobilidade, reduzindo o foco atual nas competências de mercado, para que seja a base de um movimento juvenil pan-europeu;
* se adeque e adapte às necessidades das pessoas com deficiência ou com doenças crónicas, eliminando barreiras à sua participação através da garantia de acesso regular a cuidados de saúde específicos;
* promova o alargamento das parcerias entre instituições de Ensino Superior, atuando a União Europeia enquanto potenciadora e intermediária para a concretização dessas mesmas parcerias;
* se alargue ainda mais a instituições e países extracomunitários, pois só assim se garante a universalidade do programa, consolidando-o para lá das fronteiras da UE.
Lutamos por um programa Erasmus+ universal e equitativo que:
* garanta o acesso a todos as pessoas jovens, aumentando o financiamento do programa Erasmus+ em linha com a inflação (predominantemente para estudantes e pessoal não docente com maiores necessidades socioeconómicas) e definindo os valores das bolsas de mobilidade, em função do custo de vida de uma área geográfica concreta (cidade ou região do país de destino);
* apoie mais e novos programas de formação política e cívica, que incentivem as pessoas mais jovens a interessarem-se pelo ativismo internacional de partilha de conhecimento assente na mobilidade, reduzindo o foco atual nas competências de mercado, para que seja a base de um movimento juvenil pan-europeu;
* se adeque e adapte às necessidades das pessoas com deficiência ou com doenças crónicas, eliminando barreiras à sua participação através da garantia de acesso regular a cuidados de saúde específicos;
* promova o alargamento das parcerias entre instituições de Ensino Superior, atuando a União Europeia enquanto potenciadora e intermediária para a concretização dessas mesmas parcerias;
* se alargue ainda mais a instituições e países extracomunitários, pois só assim se garante a universalidade do programa, consolidando-o para lá das fronteiras da UE.
Propor uma ciência aberta e inclusiva, pilar de uma sociedade justa
A ciência aberta consiste na partilha de conhecimentos, dados e ferramentas o mais cedo possível no processo de investigação e inovação, em colaboração aberta com todos as pessoas intervenientes relevantes da área do conhecimento, incluindo o meio académico, a indústria, as autoridades públicas, utilizadores finais, cidadãos, cidadãs e pessoas residentes e a sociedade em geral. Como tal, é um desafio para a União Europeia adotar a ciência aberta como método de trabalho para todos os investigadores. Nesse sentido, propomos:
* a retoma dos apoios e financiamento da investigação fundamental, corrigindo o desequilíbrio e como complemento à investigação aplicada;
* a monitorização e salvaguarda da implementação de práticas de Ciência Aberta em todos os Estados-Membros da União Europeia;
* a promoção da partilha de dados e de colaboração entre Estados, através do fomento e financiamento de consórcios de estruturas de apoio à investigação;
* o combate à concentração dos grupos multinacionais editoriais de publicação científica e às práticas cartelizadas operadas por estes grupos no acesso à publicação científica;
* o escrutínio do impacto da concentração editorial, redução de custos e automatização na qualidade da arbitragem científica operada pelos grupos multinacionais editoriais;
* estabelecer o princípio do pagamento por serviços de edição e de arbitragem científica sempre que estes ocorram para editoras com fins lucrativos;
* a introdução das normas de direitos de propriedade intelectual, em acesso aberto ou restrito, da proibição de uso por inteligência artificial sem permissão, de forma similar ao que existe para a não monetização;
* a elaboração de uma avaliação alargada das práticas, processos e standards de arbitragem científica que resulte num relatório do Parlamento Europeu com recomendações para a reforma da área;
* a criação de um mecanismo que garanta que as bases de dados provenientes de projetos financiados na UE sejam públicas e de acesso universal pelas instituições científicas;
* o acompanhamento e escrutínio das parcerias pós-Brexit entre o Reino Unido e a União Europeia nos campos da ciência e investigação, como é o caso do mecanismo de financiamento Horizon Europe, de forma a garantir a equidade e justiça no acesso a financiamento por parte das instituições e unidades de investigação da UE;
* estabilizar o investimento em concursos europeus, em linha com a inflação, criando condições para que as carreiras de investigação científica sejam menos precárias e mais sustentáveis;
* a criação de um programa específico para projetos de Comunicação de Ciência e de promoção da Literacia Científica junto dos cidadãos, cidadãs e pessoas residentes na UE, de modo a atrair mais pessoas para a ciência e para captar mais investimento;
* promover a Slow Science, uma cultura de trabalho de fazer ciência que retire o foco da quantidade de publicações por ano ou da velocidade com que se apresentam resultados da produção científica, pondo o foco na qualidade e credibilidade dos mesmos resultados e nas condições de trabalho dos seus autores;
* fomentar a criação e divulgação de bibliotecas e de redes de bibliotecas europeias.
A ciência aberta consiste na partilha de conhecimentos, dados e ferramentas o mais cedo possível no processo de investigação e inovação, em colaboração aberta com todos as pessoas intervenientes relevantes da área do conhecimento, incluindo o meio académico, a indústria, as autoridades públicas, utilizadores finais, cidadãos, cidadãs e pessoas residentes e a sociedade em geral. Como tal, é um desafio para a União Europeia adotar a ciência aberta como método de trabalho para todos os investigadores. Nesse sentido, propomos:
* a retoma dos apoios e financiamento da investigação fundamental, corrigindo o desequilíbrio e como complemento à investigação aplicada;
* a monitorização e salvaguarda da implementação de práticas de Ciência Aberta em todos os Estados-Membros da União Europeia;
* a promoção da partilha de dados e de colaboração entre Estados, através do fomento e financiamento de consórcios de estruturas de apoio à investigação;
* o combate à concentração dos grupos multinacionais editoriais de publicação científica e às práticas cartelizadas operadas por estes grupos no acesso à publicação científica;
* o escrutínio do impacto da concentração editorial, redução de custos e automatização na qualidade da arbitragem científica operada pelos grupos multinacionais editoriais;
* estabelecer o princípio do pagamento por serviços de edição e de arbitragem científica sempre que estes ocorram para editoras com fins lucrativos;
* a introdução das normas de direitos de propriedade intelectual, em acesso aberto ou restrito, da proibição de uso por inteligência artificial sem permissão, de forma similar ao que existe para a não monetização;
* a elaboração de uma avaliação alargada das práticas, processos e standards de arbitragem científica que resulte num relatório do Parlamento Europeu com recomendações para a reforma da área;
* a criação de um mecanismo que garanta que as bases de dados provenientes de projetos financiados na UE sejam públicas e de acesso universal pelas instituições científicas;
* o acompanhamento e escrutínio das parcerias pós-Brexit entre o Reino Unido e a União Europeia nos campos da ciência e investigação, como é o caso do mecanismo de financiamento Horizon Europe, de forma a garantir a equidade e justiça no acesso a financiamento por parte das instituições e unidades de investigação da UE;
* estabilizar o investimento em concursos europeus, em linha com a inflação, criando condições para que as carreiras de investigação científica sejam menos precárias e mais sustentáveis;
* a criação de um programa específico para projetos de Comunicação de Ciência e de promoção da Literacia Científica junto dos cidadãos, cidadãs e pessoas residentes na UE, de modo a atrair mais pessoas para a ciência e para captar mais investimento;
* promover a Slow Science, uma cultura de trabalho de fazer ciência que retire o foco da quantidade de publicações por ano ou da velocidade com que se apresentam resultados da produção científica, pondo o foco na qualidade e credibilidade dos mesmos resultados e nas condições de trabalho dos seus autores;
* fomentar a criação e divulgação de bibliotecas e de redes de bibliotecas europeias.
Defender o Ensino Superior de qualidade, cooperante e justo
O Ensino Superior é um dos principais motores de desenvolvimento da economia de conhecimento. Assim, sobretudo para os países com menores índices económicos, o investimento no Ensino Superior é fundamental para a prosperidade económica e social dos Estados-Membros. No sentido de potenciar a sua qualidade e justiça, propomos:
* a uniformização, ao nível da União Europeia, da organização não-binária do Ensino Superior, integrando o Ensino Universitário e o Ensino Politécnico num sistema único;
* a consolidação da grelha de equivalências e desburocratização do processo para todas as instituições de Ensino Superior da União Europeia;
* a fixação dos tetos máximos aplicados às propinas pagas por estudantes dos Estados-Membros em instituições de Ensino Superior da UE;
* a criação de linhas de financiamento estáveis e regulares para instituições de investigação e desenvolvimento sediadas em instituições de Ensino Superior da União Europeia;
* a remuneração digna do trabalho letivo prestado por investigadores, investigadoras e estudantes de Doutoramento com contratos precários, por parte das instituições de Ensino Superior;
* a unificação da legislação europeia sobre patentes, a aplicar em todos os Estados que integram o mercado comum;
* o aumento, financiamento e amplificação das redes de produção e disseminação científica, através de concursos internacionais a projetos que visem a resolução de problemas sociais, ambientais e globais, aprofundando, por exemplo, a relação entre a União Europeia e a Agência Espacial Europeia (ESA) ou o CERN;
* o fomento de linhas de financiamento de avaliação rápida para investigadores e investigadoras que pretendam participar em conferências científicas mas não tenham possibilidades para tal;
* o reforço de programas de intercâmbio de docentes entre instituições de Ensino Superior da União Europeia na forma de visiting scholars;
* a realização de uma avaliação conjunta, ao nível de todos os Estados-Membros da União Europeia, do impacto do processo de Bolonha no Ensino Superior, tendo em conta as especificidades das fórmulas de cada Estado-Membro para a sua implementação.
O Ensino Superior é um dos principais motores de desenvolvimento da economia de conhecimento. Assim, sobretudo para os países com menores índices económicos, o investimento no Ensino Superior é fundamental para a prosperidade económica e social dos Estados-Membros. No sentido de potenciar a sua qualidade e justiça, propomos:
* a uniformização, ao nível da União Europeia, da organização não-binária do Ensino Superior, integrando o Ensino Universitário e o Ensino Politécnico num sistema único;
* a consolidação da grelha de equivalências e desburocratização do processo para todas as instituições de Ensino Superior da União Europeia;
* a fixação dos tetos máximos aplicados às propinas pagas por estudantes dos Estados-Membros em instituições de Ensino Superior da UE;
* a criação de linhas de financiamento estáveis e regulares para instituições de investigação e desenvolvimento sediadas em instituições de Ensino Superior da União Europeia;
* a remuneração digna do trabalho letivo prestado por investigadores, investigadoras e estudantes de Doutoramento com contratos precários, por parte das instituições de Ensino Superior;
* a unificação da legislação europeia sobre patentes, a aplicar em todos os Estados que integram o mercado comum;
* o aumento, financiamento e amplificação das redes de produção e disseminação científica, através de concursos internacionais a projetos que visem a resolução de problemas sociais, ambientais e globais, aprofundando, por exemplo, a relação entre a União Europeia e a Agência Espacial Europeia (ESA) ou o CERN;
* o fomento de linhas de financiamento de avaliação rápida para investigadores e investigadoras que pretendam participar em conferências científicas mas não tenham possibilidades para tal;
* o reforço de programas de intercâmbio de docentes entre instituições de Ensino Superior da União Europeia na forma de visiting scholars;
* a realização de uma avaliação conjunta, ao nível de todos os Estados-Membros da União Europeia, do impacto do processo de Bolonha no Ensino Superior, tendo em conta as especificidades das fórmulas de cada Estado-Membro para a sua implementação.
Criar a rede europeia de alojamento estudantil
Propomos criar uma rede europeia de alojamento estudantil, acessível a todos os estudantes europeus a partir de uma plataforma digital única. As entidades públicas gestoras das residências universitárias de cada Estado-Membro devem disponibilizar uma quota dos seus alojamentos para a rede que é gerida no âmbito do programa Erasmus+, e que deve ainda acolher estudantes, investigadores e investigadoras em mobilidade ao abrigo de outras circunstâncias académicas e laborais.
Esta rede de alojamento estudantil deve estar associada a uma linha de financiamento e outra de empréstimo europeu, especificamente dirigida ao aumento do alojamento estudantil nos países que diagnostiquem valores reduzidos ou abaixo da média nas redes públicas de residências universitárias. A rede será composta por alojamentos nas várias cidades europeias que acolhem estudantes Erasmus+, dando prioridade àqueles com maior vulnerabilidade socioeconómica. Deve prever-se, desde o início, a monitorização do funcionamento da rede, de forma a avaliar a necessidade de alargar a frações privadas a custos acessíveis a bolsa de alojamentos estudantis.
Propomos criar uma rede europeia de alojamento estudantil, acessível a todos os estudantes europeus a partir de uma plataforma digital única. As entidades públicas gestoras das residências universitárias de cada Estado-Membro devem disponibilizar uma quota dos seus alojamentos para a rede que é gerida no âmbito do programa Erasmus+, e que deve ainda acolher estudantes, investigadores e investigadoras em mobilidade ao abrigo de outras circunstâncias académicas e laborais.
Esta rede de alojamento estudantil deve estar associada a uma linha de financiamento e outra de empréstimo europeu, especificamente dirigida ao aumento do alojamento estudantil nos países que diagnostiquem valores reduzidos ou abaixo da média nas redes públicas de residências universitárias. A rede será composta por alojamentos nas várias cidades europeias que acolhem estudantes Erasmus+, dando prioridade àqueles com maior vulnerabilidade socioeconómica. Deve prever-se, desde o início, a monitorização do funcionamento da rede, de forma a avaliar a necessidade de alargar a frações privadas a custos acessíveis a bolsa de alojamentos estudantis.