Garantir habitação acessível e digna para todas as pessoas
Propomos a criação de um plano europeu para garantir habitação acessível e digna para todas as pessoas. Este plano permitirá suportar o investimento necessário no parque habitacional público após o investimento excecional do Plano de Recuperação e Resiliência e destina-se a:
* investimento na reabilitação e construção de habitação pública nas regiões europeias com valores de parque público abaixo da média europeia;
* obras de conservação de edificado público existente com vista à sua manutenção, melhoria das condições de vida e desempenho energético dos edifícios;
* obras de qualificação urbanística da habitação pública, de forma a integrar o parque habitacional disperso ou por cerzir nas malhas urbanas;
* obras de supressão de carências habitacionais básicas ou de saúde pública, como acesso a saneamento básico ou a presença de elementos construtivos com amianto em casa própria;
* alargamento das linhas de financiamento do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) via Banco Europeu de Investimento (BEI) para a reabilitação ou construção de edifícios destinados à habitação acessível.
Propomos a criação de um plano europeu para garantir habitação acessível e digna para todas as pessoas. Este plano permitirá suportar o investimento necessário no parque habitacional público após o investimento excecional do Plano de Recuperação e Resiliência e destina-se a:
* investimento na reabilitação e construção de habitação pública nas regiões europeias com valores de parque público abaixo da média europeia;
* obras de conservação de edificado público existente com vista à sua manutenção, melhoria das condições de vida e desempenho energético dos edifícios;
* obras de qualificação urbanística da habitação pública, de forma a integrar o parque habitacional disperso ou por cerzir nas malhas urbanas;
* obras de supressão de carências habitacionais básicas ou de saúde pública, como acesso a saneamento básico ou a presença de elementos construtivos com amianto em casa própria;
* alargamento das linhas de financiamento do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) via Banco Europeu de Investimento (BEI) para a reabilitação ou construção de edifícios destinados à habitação acessível.