Melhorar o desempenho ambiental de edifícios existentes

No âmbito do Novo Pacto Verde, importa reforçar a reabilitação e conservação do património edificado, melhorando o desempenho ambiental de edifícios existentes, contribuindo para o combate à pobreza energética e garantindo a melhoria das condições de habitabilidade e da segurança sísmica dos imóveis existentes, ao:
* reforçar linhas de financiamento para melhoria construtiva do edificado público e privado existente, a fim de melhorar o comportamento térmico e acústico dos edifícios e eficiência energética construtiva e infraestrutural;
* incluir financiamento de propriedade horizontal e com condomínio constituído, uma vez que a maioria da população vive em edifícios coletivos nos grandes centros urbanos;
* apoiar a melhoria da Rede Pública de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais que contemple quer o levantamento nacional das necessidades de ligação à rede pública de abastecimento de água ou de saneamento de águas residuais (para identificar assimetrias regionais, áreas de intervenção prioritárias e estimar custos de ligação), quer a criação de apoio financeiro à ligação à rede pública de abastecimento de água ou de saneamento de águas residuais, direcionado a particulares detentores de casa própria sem acesso;
* apoiar a promoção da reutilização e reciclagem de “águas cinzentas” para usos não-potáveis, atualizando a legislação e o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais.
* promover o desenvolvimento sustentável e a transição ecológica no projeto de arquitetura e na indústria da construção, preconizando soluções construtivas no âmbito da economia circular, da aplicação de biomateriais e desenho com base na ecoeficiência.