Garantir o direito à Internet livre e universal
Introduziremos legislação que consagre o direito à Internet livre e sem censura. Para concretizar o acesso universal à Internet, a legislação atribuirá aos Estados-Membros a responsabilidade de desenvolver e expandir a sua infraestrutura digital. Para garantir que todas as pessoas têm a capacidade de navegar na Internet, colocaremos de novo em prática o “Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida” da UE para desenvolver a literacia digital e a capacidade digital em toda a Europa.
Garantiremos o cumprimento da neutralidade da rede de acordo com o Regulamento 2015/2120, colocando nos fornecedores de serviço de acesso à Internet em toda a UE o ónus de demonstrar que tratam toda a transmissão de dados nas suas redes de forma igual no que concerne à velocidade, latência e preço, independentemente da fonte, protocolo ou aplicação a que os dados são destinados.
Introduziremos legislação que consagre o direito à Internet livre e sem censura. Para concretizar o acesso universal à Internet, a legislação atribuirá aos Estados-Membros a responsabilidade de desenvolver e expandir a sua infraestrutura digital. Para garantir que todas as pessoas têm a capacidade de navegar na Internet, colocaremos de novo em prática o “Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida” da UE para desenvolver a literacia digital e a capacidade digital em toda a Europa.
Garantiremos o cumprimento da neutralidade da rede de acordo com o Regulamento 2015/2120, colocando nos fornecedores de serviço de acesso à Internet em toda a UE o ónus de demonstrar que tratam toda a transmissão de dados nas suas redes de forma igual no que concerne à velocidade, latência e preço, independentemente da fonte, protocolo ou aplicação a que os dados são destinados.