Proteger os direitos de cibersegurança
Acreditamos que a todas as pessoas devem ser concedidos direitos de segurança cibernética que as protejam da vigilância do Estado ou de empresas, assim como da comodificação e comercialização dos seus dados privados. Acreditamos que os cidadãos, cidadãs e pessoas residentes têm o direito de saber quem recolhe os seus dados, para que fins e com que algoritmos. Exigimos que todos os produtos digitais sejam configurados como privados, por defeito. Restringiremos a venda e o acesso a dados de utilizadores a terceiros sem consentimento explícito. Daremos a todas as pessoas o direito de serem proativamente informadas quando, na navegação em rede, interajam com modelos de aprendizagem automática cujos mecanismos não sejam explicáveis e cujos resultados não dependam de validação humana. Consagraremos o direito à igualdade de tratamento, assegurando que ninguém enfrente discriminação – racial, de género, de preferência politica, entre outras – com base em algoritmos digitais.
Os últimos anos destacaram a importância de priorizar a prevenção e fortalecer a UE, para que nenhum sistema crítico possa ficar à mercê de ataques informáticos. Como tal, propomos a implementação de medidas robustas de investimento para analisar e combater as vulnerabilidades possivelmente existentes nas infraestruturas públicas da União Europeia e de todos os seus Estados-Membros no campo da cibersegurança.
Acreditamos que a todas as pessoas devem ser concedidos direitos de segurança cibernética que as protejam da vigilância do Estado ou de empresas, assim como da comodificação e comercialização dos seus dados privados. Acreditamos que os cidadãos, cidadãs e pessoas residentes têm o direito de saber quem recolhe os seus dados, para que fins e com que algoritmos. Exigimos que todos os produtos digitais sejam configurados como privados, por defeito. Restringiremos a venda e o acesso a dados de utilizadores a terceiros sem consentimento explícito. Daremos a todas as pessoas o direito de serem proativamente informadas quando, na navegação em rede, interajam com modelos de aprendizagem automática cujos mecanismos não sejam explicáveis e cujos resultados não dependam de validação humana. Consagraremos o direito à igualdade de tratamento, assegurando que ninguém enfrente discriminação – racial, de género, de preferência politica, entre outras – com base em algoritmos digitais.
Os últimos anos destacaram a importância de priorizar a prevenção e fortalecer a UE, para que nenhum sistema crítico possa ficar à mercê de ataques informáticos. Como tal, propomos a implementação de medidas robustas de investimento para analisar e combater as vulnerabilidades possivelmente existentes nas infraestruturas públicas da União Europeia e de todos os seus Estados-Membros no campo da cibersegurança.