Construir bens digitais comuns
O controlo corporativo de patentes e direitos de autor limita a inovação e impede a liberdade de expressão. Construiremos os bens digitais comuns restringindo o poder dos direitos de autor. Propomos:
* que todo o código desenvolvido com dinheiro público fique no domínio público;
* expandir a cláusula de “Uso Justo” em todas as leis de direitos de autor;
* reverter o ónus da prova para que os bens sejam considerados bens digitais comuns, excepto se se provar estarem protegidos por direitos de autor;
* rever a Diretiva de Direitos de Autor da UE para reequilibrar os direitos dos utilizadores, criadores e inovadores.
O controlo corporativo de patentes e direitos de autor limita a inovação e impede a liberdade de expressão. Construiremos os bens digitais comuns restringindo o poder dos direitos de autor. Propomos:
* que todo o código desenvolvido com dinheiro público fique no domínio público;
* expandir a cláusula de “Uso Justo” em todas as leis de direitos de autor;
* reverter o ónus da prova para que os bens sejam considerados bens digitais comuns, excepto se se provar estarem protegidos por direitos de autor;
* rever a Diretiva de Direitos de Autor da UE para reequilibrar os direitos dos utilizadores, criadores e inovadores.