Democratizar a investigação e a inovação
O programa Horizonte Europa investe anualmente milhares de milhões de euros em investigação e inovação. No entanto, cidadãos, cidadãs e pessoas residentes não têm como dar a sua opinião direta quanto à alocação desses fundos e o controlo sobre os produtos ou as patentes que resultam desse incentivo económico continua a ser a exceção. Iremos dar mais voz às pessoas sobre este programa:
* atribuindo mais recursos aos projetos cooperativos e às organizações da sociedade civil de cariz social;
* propondo uma linha piloto de financiamento que responda a prioridades identificadas pelos cidadãos, cidadãs e pessoas residentes;
* instituindo direitos de propriedade coletivos para os produtos resultantes do investimento público;
* incentivando as inovações aberta e colaborativa entre empresas, academia e sector público para desenvolver soluções de Inteligência Artificial (IA) que atendam às necessidades da sociedade e promovam o interesse público;
* acompanhando e avaliando o impacto social e económico da IA nas comunidades e desenvolver mecanismos de deteção de vieses, evitando a discriminação gerada pelo algorítmico e garantindo a representação equitativa de todas as pessoas;
* investindo na educação de profissionais do sector público, de forma a garantir as competências necessárias para desenvolver e utilizar os vários domínios tecnológicos de forma ética e responsável. Acreditamos que o dinheiro público deve gerar conhecimento público, propriedade pública e riqueza comum.
O mesmo princípio se aplica ao desenvolvimento da IA. A UE deve garantir o escrutínio da regulação em vigor, bem como incentivar a atualização contínua da mesma.
Para além disso, rejeitamos a associação tendencial da definição de inovação presente no programa Horizonte Europa e nas políticas industriais da União Europeia com o desenvolvimento de bens e serviços para o mercado.
O programa Horizonte Europa investe anualmente milhares de milhões de euros em investigação e inovação. No entanto, cidadãos, cidadãs e pessoas residentes não têm como dar a sua opinião direta quanto à alocação desses fundos e o controlo sobre os produtos ou as patentes que resultam desse incentivo económico continua a ser a exceção. Iremos dar mais voz às pessoas sobre este programa:
* atribuindo mais recursos aos projetos cooperativos e às organizações da sociedade civil de cariz social;
* propondo uma linha piloto de financiamento que responda a prioridades identificadas pelos cidadãos, cidadãs e pessoas residentes;
* instituindo direitos de propriedade coletivos para os produtos resultantes do investimento público;
* incentivando as inovações aberta e colaborativa entre empresas, academia e sector público para desenvolver soluções de Inteligência Artificial (IA) que atendam às necessidades da sociedade e promovam o interesse público;
* acompanhando e avaliando o impacto social e económico da IA nas comunidades e desenvolver mecanismos de deteção de vieses, evitando a discriminação gerada pelo algorítmico e garantindo a representação equitativa de todas as pessoas;
* investindo na educação de profissionais do sector público, de forma a garantir as competências necessárias para desenvolver e utilizar os vários domínios tecnológicos de forma ética e responsável. Acreditamos que o dinheiro público deve gerar conhecimento público, propriedade pública e riqueza comum.
O mesmo princípio se aplica ao desenvolvimento da IA. A UE deve garantir o escrutínio da regulação em vigor, bem como incentivar a atualização contínua da mesma.
Para além disso, rejeitamos a associação tendencial da definição de inovação presente no programa Horizonte Europa e nas políticas industriais da União Europeia com o desenvolvimento de bens e serviços para o mercado.