Garantir que o comércio é justo e respeita os Direitos Humanos e o Acordo de Paris
Acreditamos que o comércio justo – e não apenas o comércio livre – deve ser a base da política comercial da UE.
Vamos lutar contra o dumping social e ambiental nos países em desenvolvimento. Isto é, lutar contra as vantagens competitivas que surjam em resultado do deslocamento da indústria e sistemas de produção para países com afrouxamento das proteções sociais e ambientais. Estas mudanças provocam a deslocalização da indústria e do sistema produtivo precisamente para onde está pior regulado, o que por sua vez torna mais difícil a sua implementação e fiscalização. Durante qualquer negociação, defenderemos os mais elevados padrões de proteção do meio ambiente, dos Direitos Humanos, da saúde pública, dos direitos dos trabalhadores, dos serviços públicos, do bem-estar animal e dos direitos do consumidor.
Defendemos a inclusão de uma cláusula de não-retrocesso em matéria de Direitos Humanos, para assegurar que o nosso comércio é predicado por valores partilhados. Apoiamos ainda a inclusão expressa de uma cláusula, como foi feito no Acordo de Samoa, de respeito e promoção da igualdade de género e a sua incorporação em constituições nacionais ou legislação relevante. Teremos em conta os direitos dos povos indígenas e as suas reivindicações em qualquer novo acordo comercial. Lutaremos também para acabar com acordos comerciais que ameacem os padrões elevados de regulação da atividade económica e dos Direitos Humanos. Os acordos comerciais devem também ter em consideração a necessidade de proteger o pequeno comércio de eventual competição desleal por parte das empresas multinacionais.
Todo o comércio internacional que não respeita os limites planetários é comércio que coloca em perigo a vida humana, os ecossistemas e o respeito pelas regras internacionais que definimos enquanto União Europeia e comunidade internacional para combater as alterações climáticas. Lutaremos pela inclusão expressa de uma cláusula de respeito pelo Acordo de Paris em todos os novos acordos comerciais, assim como a criação de medidas, no contexto dos acordos de comércio, que estabeleçam regras comuns e reforcem o poder de governos locais, respeitando as necessidades locais.
Acreditamos que o comércio justo – e não apenas o comércio livre – deve ser a base da política comercial da UE.
Vamos lutar contra o dumping social e ambiental nos países em desenvolvimento. Isto é, lutar contra as vantagens competitivas que surjam em resultado do deslocamento da indústria e sistemas de produção para países com afrouxamento das proteções sociais e ambientais. Estas mudanças provocam a deslocalização da indústria e do sistema produtivo precisamente para onde está pior regulado, o que por sua vez torna mais difícil a sua implementação e fiscalização. Durante qualquer negociação, defenderemos os mais elevados padrões de proteção do meio ambiente, dos Direitos Humanos, da saúde pública, dos direitos dos trabalhadores, dos serviços públicos, do bem-estar animal e dos direitos do consumidor.
Defendemos a inclusão de uma cláusula de não-retrocesso em matéria de Direitos Humanos, para assegurar que o nosso comércio é predicado por valores partilhados. Apoiamos ainda a inclusão expressa de uma cláusula, como foi feito no Acordo de Samoa, de respeito e promoção da igualdade de género e a sua incorporação em constituições nacionais ou legislação relevante. Teremos em conta os direitos dos povos indígenas e as suas reivindicações em qualquer novo acordo comercial. Lutaremos também para acabar com acordos comerciais que ameacem os padrões elevados de regulação da atividade económica e dos Direitos Humanos. Os acordos comerciais devem também ter em consideração a necessidade de proteger o pequeno comércio de eventual competição desleal por parte das empresas multinacionais.
Todo o comércio internacional que não respeita os limites planetários é comércio que coloca em perigo a vida humana, os ecossistemas e o respeito pelas regras internacionais que definimos enquanto União Europeia e comunidade internacional para combater as alterações climáticas. Lutaremos pela inclusão expressa de uma cláusula de respeito pelo Acordo de Paris em todos os novos acordos comerciais, assim como a criação de medidas, no contexto dos acordos de comércio, que estabeleçam regras comuns e reforcem o poder de governos locais, respeitando as necessidades locais.