Alavancar o Sistema Geral de Preferências no respeito dos Direitos Humanos
O Sistema Geral de Preferências (SGP) é um mecanismo que possibilita a países terceiros beneficiar de tratamento preferencial no comércio com a UE. Por sua vez, o SGP inclui três mecanismos, um deles chamado “Tudo Menos Armas”. Este mecanismo predica qualquer tratamento preferencial na ratificação e implementação de convenções internacionais, nomeadamente no que diz respeito, entre outros, aos direitos civis e políticos; eliminação do racismo; prevenção e repressão do crime de genocídio; direitos económicos, sociais e culturais; discriminação contra a Mulher; ou trabalho forçado, infantil ou obrigatório. Porém, certos países que beneficiam presentemente deste mecanismo são os mesmos que criminalizam pessoas LGBTQIA+, não tomam medidas suficientes contra a prevenção do trabalho forçado ou não aplicam o princípio da igualdade salarial, entre outros problemas sistémicos.
Em 2020, o estatuto de beneficiário do Camboja foi revogado pela UE devido a preocupações graves e sistémicas em matérias de Direitos Humanos. Defendemos a reforma deste mecanismo de forma a assegurar uma visão mais estrita do respeito por convenções internacionais, colocando o respeito pelos Direitos Humanos acima do benefício comercial.
O Sistema Geral de Preferências (SGP) é um mecanismo que possibilita a países terceiros beneficiar de tratamento preferencial no comércio com a UE. Por sua vez, o SGP inclui três mecanismos, um deles chamado “Tudo Menos Armas”. Este mecanismo predica qualquer tratamento preferencial na ratificação e implementação de convenções internacionais, nomeadamente no que diz respeito, entre outros, aos direitos civis e políticos; eliminação do racismo; prevenção e repressão do crime de genocídio; direitos económicos, sociais e culturais; discriminação contra a Mulher; ou trabalho forçado, infantil ou obrigatório. Porém, certos países que beneficiam presentemente deste mecanismo são os mesmos que criminalizam pessoas LGBTQIA+, não tomam medidas suficientes contra a prevenção do trabalho forçado ou não aplicam o princípio da igualdade salarial, entre outros problemas sistémicos.
Em 2020, o estatuto de beneficiário do Camboja foi revogado pela UE devido a preocupações graves e sistémicas em matérias de Direitos Humanos. Defendemos a reforma deste mecanismo de forma a assegurar uma visão mais estrita do respeito por convenções internacionais, colocando o respeito pelos Direitos Humanos acima do benefício comercial.