Acabar com os privilégios dos investidores
Rejeitamos todos os mecanismos que criam privilégios especiais para empresas multinacionais. Opomo-nos à Resolução de Conflitos Investidor-Estado (ISDS) e ao Sistema de Tribunais de Investimento, que injustamente dão poderes legais aos investidores internacionais para processar autoridades nacionais e locais, num atentado à soberania das instituições democráticas. Também rejeitamos qualquer tentativa de criar um Tribunal Multilateral de Investimentos. Em vez disso, garantiremos total liberdade regulatória para políticas ambientais e sociais, sem a ameaça de litígios por parte dos investidores internacionais.
Rejeitamos todos os mecanismos que criam privilégios especiais para empresas multinacionais. Opomo-nos à Resolução de Conflitos Investidor-Estado (ISDS) e ao Sistema de Tribunais de Investimento, que injustamente dão poderes legais aos investidores internacionais para processar autoridades nacionais e locais, num atentado à soberania das instituições democráticas. Também rejeitamos qualquer tentativa de criar um Tribunal Multilateral de Investimentos. Em vez disso, garantiremos total liberdade regulatória para políticas ambientais e sociais, sem a ameaça de litígios por parte dos investidores internacionais.