Lutar por direitos de propriedade intelectual justos
A propriedade intelectual tem um propósito social relevante. Mas com o passar das décadas, o ponto de equilíbrio entre os benefícios e os custos associados foi sendo cada vez menos escolhido com base no interesse público, e cada vez mais pela força hegemónica dos lobistas de grandes empresas multinacionais. Esta situação foi levada ao extremo no contexto da pandemia de COVID-19: apesar de uma elevada proporção do investimento na criação de uma vacina ser público, e apesar do contexto de excecionalidade que exigia uma rápida produção de vacinas, não se procedeu à renúncia dos direitos de propriedade intelectual das vacinas, tendo resultado em lucros extraordinários para a indústria farmacêutica. Acreditamos que o direito à saúde deve estar à frente dos lucros das empresas farmacêuticas e alimentares. Desafiaremos todas as proteções à propriedade intelectual que interfiram no acesso universal a produtos básicos, como nutrição e medicamentos.
A propriedade intelectual tem um propósito social relevante. Mas com o passar das décadas, o ponto de equilíbrio entre os benefícios e os custos associados foi sendo cada vez menos escolhido com base no interesse público, e cada vez mais pela força hegemónica dos lobistas de grandes empresas multinacionais. Esta situação foi levada ao extremo no contexto da pandemia de COVID-19: apesar de uma elevada proporção do investimento na criação de uma vacina ser público, e apesar do contexto de excecionalidade que exigia uma rápida produção de vacinas, não se procedeu à renúncia dos direitos de propriedade intelectual das vacinas, tendo resultado em lucros extraordinários para a indústria farmacêutica. Acreditamos que o direito à saúde deve estar à frente dos lucros das empresas farmacêuticas e alimentares. Desafiaremos todas as proteções à propriedade intelectual que interfiram no acesso universal a produtos básicos, como nutrição e medicamentos.