Evitar cumplicidade com violações dos Direitos Humanos
O completo desrespeito pelo direito internacional humanitário e pelos Direitos Humanos do povo palestiniano em Gaza é uma preocupação que já foi endereçada pelo Tribunal Internacional de Justiça. A UE também tem uma responsabilidade: o acordo comercial que vigora com Israel coloca a UE como o principal parceiro comercial de Israel, constituindo 28,8% do seu comércio em 2022.
De acordo com os artigos estipulados no tratado comercial, propomos a revisão deste acordo, de forma a avaliar se Israel está a cumprir com os pré-requisitos do mesmo, nomeadamente no que toca ao respeito pelo direito internacional humanitário e Direitos Humanos. Em particular, deverá garantir-se que a organização do Mundial de Futebol da FIFA em 2030, no território de dois Estados-Membros, não permitirá lavar a imagem de Marrocos no que diz respeito à ocupação do Saara Ocidental, em violação de resoluções da ONU relativas ao direito à autodeterminação do povo saaraui.
De igual forma, devem ser reavaliados todos os acordos em que a União Europeia está envolvida, para garantir que os nossos parceiros comerciais estão a cumprir os requisitos no que concerne ao respeito pelo direito internacional humanitário e Direitos Humanos.
O completo desrespeito pelo direito internacional humanitário e pelos Direitos Humanos do povo palestiniano em Gaza é uma preocupação que já foi endereçada pelo Tribunal Internacional de Justiça. A UE também tem uma responsabilidade: o acordo comercial que vigora com Israel coloca a UE como o principal parceiro comercial de Israel, constituindo 28,8% do seu comércio em 2022.
De acordo com os artigos estipulados no tratado comercial, propomos a revisão deste acordo, de forma a avaliar se Israel está a cumprir com os pré-requisitos do mesmo, nomeadamente no que toca ao respeito pelo direito internacional humanitário e Direitos Humanos. Em particular, deverá garantir-se que a organização do Mundial de Futebol da FIFA em 2030, no território de dois Estados-Membros, não permitirá lavar a imagem de Marrocos no que diz respeito à ocupação do Saara Ocidental, em violação de resoluções da ONU relativas ao direito à autodeterminação do povo saaraui.
De igual forma, devem ser reavaliados todos os acordos em que a União Europeia está envolvida, para garantir que os nossos parceiros comerciais estão a cumprir os requisitos no que concerne ao respeito pelo direito internacional humanitário e Direitos Humanos.