Política Externa
À medida que o mundo se torna cada vez mais interligado e os desafios globais se multiplicam, a afirmação da União Europeia no cenário internacional torna-se crucial. Num contexto de crescente complexidade geopolítica, a política externa e de defesa da UE desempenha um papel fundamental na promoção ...
Defender o direito à autodeterminação de todos os povos e o Direito Internacional
Com vista a este objetivo, condenaremos todas as invasões e agressões a países com fronteiras internacionalmente reconhecidas, procurando promover soluções diplomáticas e multilaterais conjuntamente com a UE e a ONU.
Apelamos, consequentemente, à resolução pacífica e democrática de qualquer movimento de autodeterminação dentro da União Europeia, devendo a resolução ser articulada entre o próprio movimento e o Estado-Membro, de forma a evitar qualquer tipo de violência ou repressão política.
Defendemos, em particular, a autodeterminação do povo sarauí na luta contra a ocupação do Saara Ocidental por Marrocos e a promoção, conforme definido na Carta da ONU, da sua proteção e de um processo credível para um referendo.
Com vista a este objetivo, condenaremos todas as invasões e agressões a países com fronteiras internacionalmente reconhecidas, procurando promover soluções diplomáticas e multilaterais conjuntamente com a UE e a ONU.
Apelamos, consequentemente, à resolução pacífica e democrática de qualquer movimento de autodeterminação dentro da União Europeia, devendo a resolução ser articulada entre o próprio movimento e o Estado-Membro, de forma a evitar qualquer tipo de violência ou repressão política.
Defendemos, em particular, a autodeterminação do povo sarauí na luta contra a ocupação do Saara Ocidental por Marrocos e a promoção, conforme definido na Carta da ONU, da sua proteção e de um processo credível para um referendo.
Apoiar a Ucrânia na defesa contra a invasão russa
Consideramos a invasão da Ucrânia pela Rússia ilegítima e ilegal. Prosseguimos a condenação pública à agressão russa, promovendo a política de sanções da União Europeia à oligarquia russa. Apoiamos todas as diligências da justiça internacional, em particular do Tribunal Penal Internacional, para a investigação de crimes de guerra. Procuraremos também soluções para precaver os direitos de pessoas inocentes de cidadania russa a viver legalmente na União Europeia. Defendemos a necessidade de ajuda internacional, para que o povo ucraniano possa exercer o seu direito de defender-se com os meios militares adequados contra a agressão da Rússia.
Consideramos a invasão da Ucrânia pela Rússia ilegítima e ilegal. Prosseguimos a condenação pública à agressão russa, promovendo a política de sanções da União Europeia à oligarquia russa. Apoiamos todas as diligências da justiça internacional, em particular do Tribunal Penal Internacional, para a investigação de crimes de guerra. Procuraremos também soluções para precaver os direitos de pessoas inocentes de cidadania russa a viver legalmente na União Europeia. Defendemos a necessidade de ajuda internacional, para que o povo ucraniano possa exercer o seu direito de defender-se com os meios militares adequados contra a agressão da Rússia.
Reconhecer a Palestina como Estado Independente
Lutamos pelo reconhecimento do Estado da Palestina como um Estado Independente, em consonância com as fronteiras de 1967 definidas pelas Nações Unidas, defendendo o direito à autodeterminação do povo palestiniano, com vista à implementação da solução de dois Estados internacionalmente reconhecidos – Israel e Palestina – como condição necessária à paz e à segurança na região.
Apoiamos e promoveremos, com a UE e a ONU, o cessar-fogo imediato e definitivo na Faixa de Gaza e a entrada de ajuda humanitária à população. Condenamos todas as ações que ultrapassam o contemplado no Direito Internacional Humanitário, incluindo a continuação da política de colonatos e as ações de ocupação e opressão de Israel na Cisjordânia. Apoiaremos, igualmente, todas as diligências da justiça internacional para investigação de crimes de guerra e de genocídio. Condenamos todos os actos de terrorismo, pela sua natureza e por alimentarem as forças hostis à solução de dois Estados.
Lutamos pelo reconhecimento do Estado da Palestina como um Estado Independente, em consonância com as fronteiras de 1967 definidas pelas Nações Unidas, defendendo o direito à autodeterminação do povo palestiniano, com vista à implementação da solução de dois Estados internacionalmente reconhecidos – Israel e Palestina – como condição necessária à paz e à segurança na região.
Apoiamos e promoveremos, com a UE e a ONU, o cessar-fogo imediato e definitivo na Faixa de Gaza e a entrada de ajuda humanitária à população. Condenamos todas as ações que ultrapassam o contemplado no Direito Internacional Humanitário, incluindo a continuação da política de colonatos e as ações de ocupação e opressão de Israel na Cisjordânia. Apoiaremos, igualmente, todas as diligências da justiça internacional para investigação de crimes de guerra e de genocídio. Condenamos todos os actos de terrorismo, pela sua natureza e por alimentarem as forças hostis à solução de dois Estados.
Acabar com o voto por unanimidade na Política Externa
A capacidade da União Europeia agir em uníssono é uma das suas mais-valias na política externa. Contudo, esta capacidade é regularmente limitada pelo facto da política externa ser uma área que requer unanimidade. Esta prática faz com que a nossa resposta seja mais lenta, menos ambiciosa e suscetível a chantagens por parte de certos Estados-Membros.
Defendemos, assim, uma reforma dos Tratados da União Europeia ao nível da implementação do voto por maioria qualificada em questões de política externa, em vez do atual voto por unanimidade.
A capacidade da União Europeia agir em uníssono é uma das suas mais-valias na política externa. Contudo, esta capacidade é regularmente limitada pelo facto da política externa ser uma área que requer unanimidade. Esta prática faz com que a nossa resposta seja mais lenta, menos ambiciosa e suscetível a chantagens por parte de certos Estados-Membros.
Defendemos, assim, uma reforma dos Tratados da União Europeia ao nível da implementação do voto por maioria qualificada em questões de política externa, em vez do atual voto por unanimidade.
Adotar uma Política Externa feminista
Afirmamo-nos como feministas e defendemos a integração da “Agenda Mulheres, Paz e Segurança” na política externa da UE, nomeadamente na abordagem aos conflitos e o seu impacto específico em mulheres e meninas. Defendemos maior foco na proteção contra a violência sexual em conflitos e a participação das mulheres nos processos de paz e de segurança, apoiando os seus papéis de construtoras da paz na prevenção e resolução de conflitos.
Afirmamo-nos como feministas e defendemos a integração da “Agenda Mulheres, Paz e Segurança” na política externa da UE, nomeadamente na abordagem aos conflitos e o seu impacto específico em mulheres e meninas. Defendemos maior foco na proteção contra a violência sexual em conflitos e a participação das mulheres nos processos de paz e de segurança, apoiando os seus papéis de construtoras da paz na prevenção e resolução de conflitos.
Apoiar os defensores de Direitos Humanos e lutar por um novo Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia
Os defensores de Direitos Humanos são cruciais para a defesa da democracia, do estado de direito e dos Direitos Humanos no mundo inteiro. Enquanto atores que criticam políticas, práticas e governos para expor violações de Direitos Humanos, estão expostos a ameaças, violência e represálias por parte dos atores que criticam. O preço pago pela defesa dos valores universais que defendemos é frequentemente a sua própria segurança. Todos os defensores de Direitos Humanos merecem o nosso apoio político, financeiro e, quando requerido, humanitário. Os defensores de Direitos Humanos são frequentemente visados ou atacados, seja porque razão for: porque são mulheres, jovens, pessoas LGBTQI, indígenas, defensores do clima, membros de uma determinada religião ou crença, de uma minoria étnica, ou porque têm deficiência, entre outras múltiplas razões. Por vezes, são visados precisamente pela combinação de várias destas características. A UE tem um papel fulcral na promoção e proteção dos Direitos Humanos e da Democracia no mundo, que não pode abandonar. Lutaremos pela renovação do Plano da UE para os Direitos Humanos e Democracia, assim como um reforço financeiro dos mecanismos destinados ao apoio de defensores, nomeadamente os fundos de emergência consagrados à sua proteção.
Os defensores de Direitos Humanos são cruciais para a defesa da democracia, do estado de direito e dos Direitos Humanos no mundo inteiro. Enquanto atores que criticam políticas, práticas e governos para expor violações de Direitos Humanos, estão expostos a ameaças, violência e represálias por parte dos atores que criticam. O preço pago pela defesa dos valores universais que defendemos é frequentemente a sua própria segurança. Todos os defensores de Direitos Humanos merecem o nosso apoio político, financeiro e, quando requerido, humanitário. Os defensores de Direitos Humanos são frequentemente visados ou atacados, seja porque razão for: porque são mulheres, jovens, pessoas LGBTQI, indígenas, defensores do clima, membros de uma determinada religião ou crença, de uma minoria étnica, ou porque têm deficiência, entre outras múltiplas razões. Por vezes, são visados precisamente pela combinação de várias destas características. A UE tem um papel fulcral na promoção e proteção dos Direitos Humanos e da Democracia no mundo, que não pode abandonar. Lutaremos pela renovação do Plano da UE para os Direitos Humanos e Democracia, assim como um reforço financeiro dos mecanismos destinados ao apoio de defensores, nomeadamente os fundos de emergência consagrados à sua proteção.
Descolonizar e reparar o passado
Acreditamos que a Política Externa da União Europeia deverá incluir uma abordagem abrangente da descolonização, incentivando os Estados-Membros a refletirem e a reconciliarem-se com os seus passados coloniais, com uma política de reparação mais forte e justa.
Urge promover acordos comerciais justos e equitativos com países anteriormente colonizados, visando corrigir desequilíbrios históricos e garantir uma distribuição mais igualitária dos benefícios do comércio internacional.
A União Europeia deverá também pressionar por medidas concretas que aliviem as dívidas dos países afetados pela colonização europeia, permitindo-lhes investir no seu próprio desenvolvimento. Tal poderá ser alcançado através de programas de perdão da dívida e de assistência financeira, mas também de apoio a iniciativas de desenvolvimento sustentável e social.
Acreditamos que a Política Externa da União Europeia deverá incluir uma abordagem abrangente da descolonização, incentivando os Estados-Membros a refletirem e a reconciliarem-se com os seus passados coloniais, com uma política de reparação mais forte e justa.
Urge promover acordos comerciais justos e equitativos com países anteriormente colonizados, visando corrigir desequilíbrios históricos e garantir uma distribuição mais igualitária dos benefícios do comércio internacional.
A União Europeia deverá também pressionar por medidas concretas que aliviem as dívidas dos países afetados pela colonização europeia, permitindo-lhes investir no seu próprio desenvolvimento. Tal poderá ser alcançado através de programas de perdão da dívida e de assistência financeira, mas também de apoio a iniciativas de desenvolvimento sustentável e social.
Uma Política de Defesa Comum
Perante as ameaças cada vez mais diversificadas e complexas que enfrentamos, temos de reforçar a nossa capacidade de defesa coletiva e de resposta a crises. Apenas conjuntamente poderemos continuar a dar resposta a questões como a invasão da Ucrânia pela Rússia ou a necessidade de reduzir a dependência da União Europeia em relação à OTAN.
Defendemos o aprofundamento de uma Política de Defesa Comum, alavancada na partilha de recursos, equipamentos, boas práticas, recursos humanos e conhecimentos dos Estados-Membros. Este aprofundar aumentará a capacidade de resposta e permitirá uma ação mais eficaz e coordenada em caso de emergência.
Com uma Política de Defesa Comum, reforçamos a posição da União Europeia em negociações de segurança global, permitindo à UE um papel mais proeminente na promoção da estabilidade e da paz em todo o mundo e contribuindo, de forma coerente, unificada e independente para a prevenção e resolução de conflitos.
Perante as ameaças cada vez mais diversificadas e complexas que enfrentamos, temos de reforçar a nossa capacidade de defesa coletiva e de resposta a crises. Apenas conjuntamente poderemos continuar a dar resposta a questões como a invasão da Ucrânia pela Rússia ou a necessidade de reduzir a dependência da União Europeia em relação à OTAN.
Defendemos o aprofundamento de uma Política de Defesa Comum, alavancada na partilha de recursos, equipamentos, boas práticas, recursos humanos e conhecimentos dos Estados-Membros. Este aprofundar aumentará a capacidade de resposta e permitirá uma ação mais eficaz e coordenada em caso de emergência.
Com uma Política de Defesa Comum, reforçamos a posição da União Europeia em negociações de segurança global, permitindo à UE um papel mais proeminente na promoção da estabilidade e da paz em todo o mundo e contribuindo, de forma coerente, unificada e independente para a prevenção e resolução de conflitos.
Prosseguir com o alargamento da União Europeia
O alargamento da União Europeia é uma estratégia fundamental para promover a estabilidade, a prosperidade e a cooperação, dentro e fora das fronteiras europeias. Este processo deverá ser conduzido de forma cuidadosa e criteriosa, mantendo os valores democráticos e o Estado de Direito como pilares inabaláveis. As negociações em andamento com a Ucrânia e a Moldova, bem como o caminho em direção à adesão plena dos países dos Balcãs Ocidentais, representam oportunidades importantes para fortalecer os laços entre estes países e a União Europeia.
No entanto, lutamos pelo respeito dos critérios de adesão, com especial foco na Democracia interna e no respeito ao Estado de Direito. Qualquer aceleração do processo de alargamento por motivos geopolíticos deverá ser firmemente rejeitada, garantindo que a integração de novos membros seja baseada no cumprimento dos critérios estabelecidos. Estes são essenciais em qualquer processo de candidatura, garantindo que a adesão à UE fortalece os valores de Democracia, Liberdade e Justiça em toda a região.
Igualmente, trabalharemos por um alargamento aberto a qualquer Estado vizinho que demonstre um compromisso sólido com os princípios democráticos e cumpra os requisitos estabelecidos, nomeadamente a defesa dos Direitos Humanos.
Por fim - e porque acreditamos que a União Europeia deve defender padrões elevados para a adesão, que incentivem os seus vizinhos a respeitar os Direitos Fundamentais e a proteger a Democracia e o Estado de Direito - desenvolveremos novos critérios de adesão. Entre outros, incluem-se nestes critérios a segurança social entre cidadãos, cidadãs e pessoas residentes, os níveis de desigualdade ou as condições de trabalho.
O alargamento da União Europeia é uma estratégia fundamental para promover a estabilidade, a prosperidade e a cooperação, dentro e fora das fronteiras europeias. Este processo deverá ser conduzido de forma cuidadosa e criteriosa, mantendo os valores democráticos e o Estado de Direito como pilares inabaláveis. As negociações em andamento com a Ucrânia e a Moldova, bem como o caminho em direção à adesão plena dos países dos Balcãs Ocidentais, representam oportunidades importantes para fortalecer os laços entre estes países e a União Europeia.
No entanto, lutamos pelo respeito dos critérios de adesão, com especial foco na Democracia interna e no respeito ao Estado de Direito. Qualquer aceleração do processo de alargamento por motivos geopolíticos deverá ser firmemente rejeitada, garantindo que a integração de novos membros seja baseada no cumprimento dos critérios estabelecidos. Estes são essenciais em qualquer processo de candidatura, garantindo que a adesão à UE fortalece os valores de Democracia, Liberdade e Justiça em toda a região.
Igualmente, trabalharemos por um alargamento aberto a qualquer Estado vizinho que demonstre um compromisso sólido com os princípios democráticos e cumpra os requisitos estabelecidos, nomeadamente a defesa dos Direitos Humanos.
Por fim - e porque acreditamos que a União Europeia deve defender padrões elevados para a adesão, que incentivem os seus vizinhos a respeitar os Direitos Fundamentais e a proteger a Democracia e o Estado de Direito - desenvolveremos novos critérios de adesão. Entre outros, incluem-se nestes critérios a segurança social entre cidadãos, cidadãs e pessoas residentes, os níveis de desigualdade ou as condições de trabalho.
Incluir a UE na reestruturação do Conselho de Segurança da ONU
Perante uma nova ordem multipolar que se cimenta no panorama global, em grande parte devido à ascensão dos BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –, torna-se evidente a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança da ONU, algo que já se discute em grande escala. Este órgão, que tem por missão desempenhar um papel central na manutenção da paz e da segurança internacionais, tem de refletir a atual dinâmica geopolítica perante a cada vez maior pressão dos BRICS, necessitando de ser atualizado na sua composição.
Urge um modo de funcionamento mais democrático nas principais decisões de segurança internacional, com o fim do direito de veto dos Estados representados, bem como o aumento do seu número ou a criação de uma nova categoria de membros com estatuto especial. Perante a cada vez maior pressão para a inclusão dos BRICS na composição do Conselho de Segurança da ONU, queremos garantir uma representação mais equilibrada, legítima e que represente melhor o cenário internacional - em contraste com uma distribuição de lugares feita no pós-II Guerra Mundial.
Neste contexto, a União Europeia também deverá reivindicar um papel central na reestruturação do Conselho de Segurança. Como entidade supranacional que promove valores democráticos e de Direitos Humanos, e como uma das maiores economias do mundo, a União possui uma legitimidade única para ocupar um lugar permanente neste órgão.
Impõe-se a reflexão sobre o papel da França enquanto única potência nuclear da UE e membro permanente do atual Conselho de Segurança. O objetivo em causa é uma maior representatividade da UE no cenário global e a sua cada vez maior afirmação na politica externa e de segurança.
Perante uma nova ordem multipolar que se cimenta no panorama global, em grande parte devido à ascensão dos BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –, torna-se evidente a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança da ONU, algo que já se discute em grande escala. Este órgão, que tem por missão desempenhar um papel central na manutenção da paz e da segurança internacionais, tem de refletir a atual dinâmica geopolítica perante a cada vez maior pressão dos BRICS, necessitando de ser atualizado na sua composição.
Urge um modo de funcionamento mais democrático nas principais decisões de segurança internacional, com o fim do direito de veto dos Estados representados, bem como o aumento do seu número ou a criação de uma nova categoria de membros com estatuto especial. Perante a cada vez maior pressão para a inclusão dos BRICS na composição do Conselho de Segurança da ONU, queremos garantir uma representação mais equilibrada, legítima e que represente melhor o cenário internacional - em contraste com uma distribuição de lugares feita no pós-II Guerra Mundial.
Neste contexto, a União Europeia também deverá reivindicar um papel central na reestruturação do Conselho de Segurança. Como entidade supranacional que promove valores democráticos e de Direitos Humanos, e como uma das maiores economias do mundo, a União possui uma legitimidade única para ocupar um lugar permanente neste órgão.
Impõe-se a reflexão sobre o papel da França enquanto única potência nuclear da UE e membro permanente do atual Conselho de Segurança. O objetivo em causa é uma maior representatividade da UE no cenário global e a sua cada vez maior afirmação na politica externa e de segurança.
Venda de armas e os seus controlos
Lutamos pelo fim imediato de todas as vendas de armas a Estados com registos de violação de Direitos Humanos, bem como regulamentos europeus mais estritos sobre exportações de armas. Exigimos transparência no lóbi das empresas do "complexo militar-industrial" em Bruxelas.
Defendemos ainda que todos os Estados-Membros assinem o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares e a progressiva eliminação das armas nucleares em solo Europeu.
Lutamos pelo fim imediato de todas as vendas de armas a Estados com registos de violação de Direitos Humanos, bem como regulamentos europeus mais estritos sobre exportações de armas. Exigimos transparência no lóbi das empresas do "complexo militar-industrial" em Bruxelas.
Defendemos ainda que todos os Estados-Membros assinem o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares e a progressiva eliminação das armas nucleares em solo Europeu.