Coesão Territorial, Transportes e Mobilidade
Queremos uma União Europeia coesa. Mas para isso, as pessoas precisam de conseguir deslocar-se de forma fácil, rápida e barata. A mobilidade é crucial no dia-a-dia de todos os residentes na UE. É a mobilidade que liga pessoas, comunidades e empresas, que permite que se possa experienciar as diferent...
Reforçar a Europa das Regiões
A “Europa das Regiões” é incentivada pela União Europeia. É consensual que a ideia de região ajuda a procura de soluções socioeconómicas e ambientais numa escala adequada, mantendo a coesão territorial. As populações locais devem ter poder para decidir as suas necessidades e, economicamente, a descentralização cria maior eficiência na afetação de recursos públicos.
Propomos o reforço de financiamento europeu à descentralização e a iniciativas que reduzam a desigualdade entre regiões dentro dos seus Estados-Membros, algo fundamental para a coesão territorial.
A “Europa das Regiões” é incentivada pela União Europeia. É consensual que a ideia de região ajuda a procura de soluções socioeconómicas e ambientais numa escala adequada, mantendo a coesão territorial. As populações locais devem ter poder para decidir as suas necessidades e, economicamente, a descentralização cria maior eficiência na afetação de recursos públicos.
Propomos o reforço de financiamento europeu à descentralização e a iniciativas que reduzam a desigualdade entre regiões dentro dos seus Estados-Membros, algo fundamental para a coesão territorial.
Valorizar os territórios de baixa densidade e cidades médias
Defender a coesão territorial, contrariando os processos de metropolização e desequilíbrios territoriais entre áreas densamente populadas e territórios de baixa densidade e em progressivo abandono, através de:
* valorizar como fator de elegibilidade territórios de baixa densidade e das cidades médias no acesso aos fundos europeus, para reforçar as infraestruturas da educação, habitação, saúde e justiça, entre outras áreas essenciais a uma vida digna;
* garantir acesso fácil a serviços de primeira necessidade nas cidades médias e territórios de baixa densidade, promovendo a relocalização de empresas e instituições públicas.
Defender a coesão territorial, contrariando os processos de metropolização e desequilíbrios territoriais entre áreas densamente populadas e territórios de baixa densidade e em progressivo abandono, através de:
* valorizar como fator de elegibilidade territórios de baixa densidade e das cidades médias no acesso aos fundos europeus, para reforçar as infraestruturas da educação, habitação, saúde e justiça, entre outras áreas essenciais a uma vida digna;
* garantir acesso fácil a serviços de primeira necessidade nas cidades médias e territórios de baixa densidade, promovendo a relocalização de empresas e instituições públicas.
Expandir o Fundo de Coesão
Propomos uma expansão significativa para o Fundo de Coesão da UE, a fim de apoiar as regiões subdesenvolvidas da União Europeia. Queremos transferir o financiamento da coesão ao nível dos Estados-Membros, dotando fundos para as localidades carentes e capacitando-as para investir em serviços locais. Expandiremos também as atribuições do Fundo de Coesão da UE para incluir investimentos em habitação, saúde e equipamentos sociais.
Propomos uma expansão significativa para o Fundo de Coesão da UE, a fim de apoiar as regiões subdesenvolvidas da União Europeia. Queremos transferir o financiamento da coesão ao nível dos Estados-Membros, dotando fundos para as localidades carentes e capacitando-as para investir em serviços locais. Expandiremos também as atribuições do Fundo de Coesão da UE para incluir investimentos em habitação, saúde e equipamentos sociais.
Promover as bacias alimentares
Promovemos as bacias alimentares como forma de desenvolvimento das economias regionais através da produção, distribuição e consumo de alimentos a nível local e regional. Defendemos que se onere fiscalmente a quilometragem entre a produção e o consumo, numa ótica de incentivo ao consumo de bens produzidos localmente e à redução da sua pegada ecológica.
Promovemos as bacias alimentares como forma de desenvolvimento das economias regionais através da produção, distribuição e consumo de alimentos a nível local e regional. Defendemos que se onere fiscalmente a quilometragem entre a produção e o consumo, numa ótica de incentivo ao consumo de bens produzidos localmente e à redução da sua pegada ecológica.
Garantir uma rede de transportes públicos universal, verde e eficaz
Lutamos pela criação de um Sistema Europeu de Bilheteira para os transportes públicos, de modo a facilitar e agilizar a compra de bilhetes e passes internacionais entre os vários Estados-Membros. Assim, garantimos que as pessoas mais jovens, mais idosas, com mobilidade reduzida ou deficiência e as pessoas com menores recursos financeiros tenham acesso a tarifas mais baixas, numa trajetória tendencialmente gratuita para todos os residentes nos Estados-Membros. Queremos também promover a oferta de transporte ferroviário noturno, lutando para que a UE invista mais na infraestrutura dos caminhos de ferro.
Queremos continuar a incentivar e a criar condições para que se opte pelo transporte ferroviário verde, investindo em ligações de alta velocidade e com composições ferroviárias modernas e confortáveis, onde o preço da ligação ferroviária seja inferior ao preço da mesma viagem aérea. Queremos um mapa ferroviário europeu que ligue as capitais dos Estados-Membros, assim como as principais cidades e regiões até 2035, promovendo formas de mobilidade amigas do ambiente e da coesão territorial. Queremos que o Parlamento Europeu interceda junto da Comissão Europeia para que esta apresente uma proposta juridicamente vinculativa, que obrigue à criação de uma rede ferroviária europeia de alta velocidade.
A UE deve também priorizar o investimento em zonas com fraca ou inexistente presença de mobilidade ferroviária eficaz, regular e rápida. Para isso, é necessário criar uma estratégia europeia comum de ligação ferroviária, adaptada às realidades de cada Estado-Membro, garantindo a acessibilidade e efetividade dessas ligações.
Queremos que a UE invista em melhores soluções de transporte público, seguro e sustentável: na integração de redes cicláveis nos passes existentes, no planeamento das cidades e zonas rurais ou ainda na expansão da rede EuroVelo.
Lutamos pela criação de um Sistema Europeu de Bilheteira para os transportes públicos, de modo a facilitar e agilizar a compra de bilhetes e passes internacionais entre os vários Estados-Membros. Assim, garantimos que as pessoas mais jovens, mais idosas, com mobilidade reduzida ou deficiência e as pessoas com menores recursos financeiros tenham acesso a tarifas mais baixas, numa trajetória tendencialmente gratuita para todos os residentes nos Estados-Membros. Queremos também promover a oferta de transporte ferroviário noturno, lutando para que a UE invista mais na infraestrutura dos caminhos de ferro.
Queremos continuar a incentivar e a criar condições para que se opte pelo transporte ferroviário verde, investindo em ligações de alta velocidade e com composições ferroviárias modernas e confortáveis, onde o preço da ligação ferroviária seja inferior ao preço da mesma viagem aérea. Queremos um mapa ferroviário europeu que ligue as capitais dos Estados-Membros, assim como as principais cidades e regiões até 2035, promovendo formas de mobilidade amigas do ambiente e da coesão territorial. Queremos que o Parlamento Europeu interceda junto da Comissão Europeia para que esta apresente uma proposta juridicamente vinculativa, que obrigue à criação de uma rede ferroviária europeia de alta velocidade.
A UE deve também priorizar o investimento em zonas com fraca ou inexistente presença de mobilidade ferroviária eficaz, regular e rápida. Para isso, é necessário criar uma estratégia europeia comum de ligação ferroviária, adaptada às realidades de cada Estado-Membro, garantindo a acessibilidade e efetividade dessas ligações.
Queremos que a UE invista em melhores soluções de transporte público, seguro e sustentável: na integração de redes cicláveis nos passes existentes, no planeamento das cidades e zonas rurais ou ainda na expansão da rede EuroVelo.
Proibir voos domésticos de curta distância e da aviação executiva privada
Seguindo o exemplo de França, e de forma a combater as emissões de gases poluentes e com efeito de estufa, lutamos para que os voos domésticos de curta distância sejam proibidos dentro do espaço aéreo dos Estados-Membros da União Europeia, nos lugares onde existam alternativas viáveis de transporte público verde.
Lutamos para que a aviação executiva privada dentro do espaço aéreo europeu seja fortemente fiscalizada, regulada e taxada, desincentivando-a. Propomos uma Europa livre da aviação executiva privada a combustíveis fósseis, que é gravemente responsável pela emissão de gases poluentes; uma Europa onde só a aviação executiva elétrica (caso se confirme a viabilidade) tenha espaço para existir. Queremos também promover junto da Comissão Europeia uma política europeia de descarbonização do sector aeroportuário.
Seguindo o exemplo de França, e de forma a combater as emissões de gases poluentes e com efeito de estufa, lutamos para que os voos domésticos de curta distância sejam proibidos dentro do espaço aéreo dos Estados-Membros da União Europeia, nos lugares onde existam alternativas viáveis de transporte público verde.
Lutamos para que a aviação executiva privada dentro do espaço aéreo europeu seja fortemente fiscalizada, regulada e taxada, desincentivando-a. Propomos uma Europa livre da aviação executiva privada a combustíveis fósseis, que é gravemente responsável pela emissão de gases poluentes; uma Europa onde só a aviação executiva elétrica (caso se confirme a viabilidade) tenha espaço para existir. Queremos também promover junto da Comissão Europeia uma política europeia de descarbonização do sector aeroportuário.
Garantir a segurança rodoviária e ferroviária
Queremos que as zonas urbanas da União Europeia possam ter velocidades máximas de 30 km/h, zelando assim pela segurança rodoviária. Queremos que o ambiente urbano desmotive o tráfego automóvel e o excesso de velocidade, ruído e poluição, de forma a que as (inevitáveis) falhas humanas não resultem em acidentes fatais. Promovemos o investimento em redes de transporte de mercadorias ferroviárias, que permitam reduzir a pegada ecológica dos bens produzidos, a nível local e internacional, e dêem lugar a uma infraestrutura mais segura com, por exemplo, menos passagens pedonais ou de estradas. Queremos promover que a exportação e importação de bens dentro da UE seja tendencialmente feita pela ferrovia, garantindo que os valores e tarifas sejam justos e iguais entre os vários Estados-Membros, numa concorrência leal com o transporte rodoviário.
Queremos também avaliar os impactos do sucessivo crescimento no design das dimensões dos veículos automóveis (que em média têm crescido 1cm a cada dois anos), tanto a nível ambiental como de segurança rodoviária e limitações para o espaço urbano; regular limites no comprimento, largura e altura dos veículos pessoais, bem como estabelecer designs e formas com menor impacto ambiental e menor probabilidade de acidentes rodoviários.
Queremos que as zonas urbanas da União Europeia possam ter velocidades máximas de 30 km/h, zelando assim pela segurança rodoviária. Queremos que o ambiente urbano desmotive o tráfego automóvel e o excesso de velocidade, ruído e poluição, de forma a que as (inevitáveis) falhas humanas não resultem em acidentes fatais. Promovemos o investimento em redes de transporte de mercadorias ferroviárias, que permitam reduzir a pegada ecológica dos bens produzidos, a nível local e internacional, e dêem lugar a uma infraestrutura mais segura com, por exemplo, menos passagens pedonais ou de estradas. Queremos promover que a exportação e importação de bens dentro da UE seja tendencialmente feita pela ferrovia, garantindo que os valores e tarifas sejam justos e iguais entre os vários Estados-Membros, numa concorrência leal com o transporte rodoviário.
Queremos também avaliar os impactos do sucessivo crescimento no design das dimensões dos veículos automóveis (que em média têm crescido 1cm a cada dois anos), tanto a nível ambiental como de segurança rodoviária e limitações para o espaço urbano; regular limites no comprimento, largura e altura dos veículos pessoais, bem como estabelecer designs e formas com menor impacto ambiental e menor probabilidade de acidentes rodoviários.
Expandir o Passe Interrail
Queremos que o Passe Interrail tenha preços mais reduzidos, de modo a promover o intercâmbio de experiências culturais dentro da UE, democratizando e universalizando o seu acesso a todas as pessoas, independentemente da sua condição sócio-económica. É imperativa uma União Europeia mais solidária e unida.
Queremos que o Passe Interrail tenha preços mais reduzidos, de modo a promover o intercâmbio de experiências culturais dentro da UE, democratizando e universalizando o seu acesso a todas as pessoas, independentemente da sua condição sócio-económica. É imperativa uma União Europeia mais solidária e unida.
Apoiar a investigação de novas formas de mobilidade
Para reduzir o impacto ambiental do transporte privado e individual, é necessário investigar e implementar novas formas de mobilidade. Logo, propomos apoiar e amplificar os incentivos à compra e/ou troca por veículos elétricos, aumentando também o investimento na rede de carregamento elétrica. Queremos ainda que se abandone a venda de veículos com motor a combustão interna a partir de 2030, garantindo o apoio à troca de veículos a combustíveis fósseis por veículos menos poluentes. Somos pela promoção de sistemas de partilha e aluguer temporário de veículos, de modo a reduzir a quantidade de veículos privados que diariamente circulam nas estradas.
Ao nível do vetor de energia, deve ser dada prioridade à investigação de novos vetores de energia verdadeiramente sustentável, como as baterias de ião de sódio.
Para reduzir o impacto ambiental do transporte privado e individual, é necessário investigar e implementar novas formas de mobilidade. Logo, propomos apoiar e amplificar os incentivos à compra e/ou troca por veículos elétricos, aumentando também o investimento na rede de carregamento elétrica. Queremos ainda que se abandone a venda de veículos com motor a combustão interna a partir de 2030, garantindo o apoio à troca de veículos a combustíveis fósseis por veículos menos poluentes. Somos pela promoção de sistemas de partilha e aluguer temporário de veículos, de modo a reduzir a quantidade de veículos privados que diariamente circulam nas estradas.
Ao nível do vetor de energia, deve ser dada prioridade à investigação de novos vetores de energia verdadeiramente sustentável, como as baterias de ião de sódio.
Aumento do financiamento para o Mecanismo Europeu de Proteção Civil
É necessário um investimento significativo para modernizar e ampliar a frota de equipamentos de combate a incêndios e outros recursos essenciais, nomeadamente no âmbito dos recursos humanos, mas também nos recursos físicos. Precisamos de:
* apostar na melhoria da coordenação entre os Estados-Membros e a Reserva Estratégica Europeia de Recursos;
* incentivar a investigação e desenvolvimento de novas tecnologias de deteção e apoio às emergências;
* criar campanhas de sensibilização para a prevenção dos incêndios e informação sobre catástrofes naturais.
Ao fortalecer a sua capacidade de resposta a crises, a União Europeia poderá demonstrar a sua solidariedade e compromisso com a segurança dos seus cidadãos, cidadãs e pessoas residentes, tanto dentro como fora das suas fronteiras.
É necessário um investimento significativo para modernizar e ampliar a frota de equipamentos de combate a incêndios e outros recursos essenciais, nomeadamente no âmbito dos recursos humanos, mas também nos recursos físicos. Precisamos de:
* apostar na melhoria da coordenação entre os Estados-Membros e a Reserva Estratégica Europeia de Recursos;
* incentivar a investigação e desenvolvimento de novas tecnologias de deteção e apoio às emergências;
* criar campanhas de sensibilização para a prevenção dos incêndios e informação sobre catástrofes naturais.
Ao fortalecer a sua capacidade de resposta a crises, a União Europeia poderá demonstrar a sua solidariedade e compromisso com a segurança dos seus cidadãos, cidadãs e pessoas residentes, tanto dentro como fora das suas fronteiras.